Líder de diversos governos no Parlamento, Romero Jucá (PMDB-RR) é apontado por um dos delatores da Lava Jato como figura que centralizava recebimentos de recursos para o repasse ao atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para Eunício Oliveira (PMDB-CE), que deve substituir o colega no comando do Congresso no ano que vem.
A acusação é feita pelo ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho.
Segundo informações que prestou à Lava Jato em sua tentativa de delação premiada, ele foi o responsável por intermediar repasses de cerca de R$ 22 milhões a Romero Jucá.
De acordo com o delator, os recursos posteriormente eram divididos com outros caciques do PMDB, no caso, Renan e Eunício.
Melo Filho alegou que os recursos foram pagos para que Jucá, Renan e Eunício garantissem a aprovação de projetos e medidas provisórias de tal forma que os interesse da Odebrecht fossem preservados nas matérias.
Segundo o delator, o grupo atuou, por exemplo, na tramitação da "MP do Bem", no projeto de resolução que tratou da chamada “Guerra dos Portos”, em matérias tributárias, de fornecimento de energia para grandes consumidores do Nordeste, entre outros temas.
Num dos casos citados, Melo Filho disse que teve de liberar dinheiro para garantir que a Medida Provisória 613 de 2013 fosse aprovada sem contratempos. A matéria tratava de tributos e de um regime especial de incentivo à inovação na indústria química. A Odebrecht controla a petroquímica Braskem,
Nesse caso, o delator disse que, após conversas com Jucá, a área de operações estruturadas (nome criado pela Odebrecht para mascarar seu departamento de propina), fez pagamentos de cerca de R$ 2 milhões para Eunício Oliveira.
Segundo o ex-executivo, o codinome usado pela empresa para Eunício na operação foi “Índio”.
Outros R$ 4 milhões foram para Romero Jucá e, ainda de acordo com o delator, no montante já estaria incluída a parte que caberia a Renan Calheiros.
Algo semelhante também teria acontecido durante a tramitação da MP 627 de 2013, que tratava do regime de tributação do lucro auferido por empresas no exterior.
Após a conversão da MP em lei dentro dos termos esperados pela Odebrecht, Melo Filho disse ter recebido pedido de Jucá para pagamento de contrapartida pela aprovação da matéria.
Disse ainda que Jucá teria falado em seu nome e em nome de Renan.
Melo Filho, por sua vez, falou com Marcelo Odebrecht, que autorizou o pagamento.
Com isso, a área de operações estruturadas realizou diversos pagamento chegando ao montante de R$ 5 milhões. O codinome usado nessa transação foi “Exportação”.
O que diz Renan Calheiros:
A assessoria do presidente do Senado disse que o parlamentar nunca autorizou ou credenciou qualquer pessoa a usar seu nome. Disse ainda que ele jamais recebeu vantagens de quem quer que seja.
Destacou ainda que todas as contas eleitorais e pessoais do senador são regulares e com recursos de origem conhecida.
O que diz Eunício Oliveira:
Também através de sua assessoria, Eunício explicou que não foi relator e nem ofereceu emendas à medida provisória 613 de 2013.
Informou ainda que nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e que jamais recebeu recursos para aprovações de projetos no Legislativo.
O que diz Romero Jucá:
A assessoria de Jucá enviou uma nota dizendo que o senador desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho. Contudo, está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos toda vez que for necessário.
O que diz a Odebrecht:
A empresa não se manifesta sobre eventual negociação com a Justiça.