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Entenda como será o julgamento que pode absolver ou cassar Temer por suspeita de malfeitos da chapa com Dilma

Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje julgamento que vai decidir se Dilma Rousseff e Michel Temer foram eleitos através do abuso de poder político e dinheiro de propina.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira o julgamento de um dos casos mais importantes de sua história.

A corte Eleitoral vai decidir se a chapa presidencial que venceu o pleito de 2014, com Dilma Rousseff e Michel Temer, abusou do poder político, econômico e se usou dinheiro de propina do Petrolão para financiar suas despesas.

Veja aqui como será o julgamento:

TRÊS DIAS

O julgamento está marcado para acontecer durante três dias, nesta terça às 19h, quarta às 9h e quinta em duas sessões, às 9h e 19h.

Apesar do prazo estipulado, o julgamento pode se alongar e só ser concluído na próxima semana. Além disso, algum dos ministros pode pedir vista (mais tempo para analisar o processo), ele ficará suspenso por tempo indefinido, uma vez que não há prazo legal para que o ministro devolva os autos para julgamento.

O INÍCIO

No começo da sessão os ministros terão de discutir as chamadas ‘preliminares’, que são pedidos feitos por advogados que precisam ser resolvidos antes mesmo do início do julgamento.

A mais importante delas tenta retirar do processo as delações e depoimentos dados por executivos da Odebrecht e pelo casal João Santana e Mônica Moura.

Se for acatada, haverá chance de absolvição de toda a chapa, salvando Dilma e Temer, uma vez que na avaliação de integrantes do TSE o que há de mais forte no processo são as delações e provas apresentadas pelos colaboradores.

Há até mesmo o risco de uma reviravolta, se o relator, Herman Benjamin, não tiver preparado um segundo voto para tal eventualidade, há chance de ele mesmo ter de pedir vista para preparar um novo voto frente à nova realidade.

Caso as preliminares sejam negadas ou não conhecidas, o relator do caso fará a leitura de seu relatório.

Depois dele falarão os advogados de acusação (PSDB) e os de defesa (de Dilma e Temer).

Na sequência o Ministério Público Eleitoral dará sua opinião sobre o processo.

A expectativa é que esta etapa do julgamento aconteça na terça-feira.

VOTOS

Na quarta-feira há previsão para o início dos votos propriamente ditos.

O primeiro a votar será o relator, Herman Benjamin. A expectativa é que seja pela cassação de toda a chapa.

Depois dele vota Napoleão Nunes Mais e seguirão os votos na seguinte ordem: Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e por fim o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Essa etapa deve se prologar entre quarta e quinta-feira.

RESULTADO

A corte pode 1) absolver Dilma e Temer dos crimes; 2) condenar somente Dilma Rousseff ao acatar um pedido da defesa de Temer dizendo que ele não participou do financiamento de campanha e por isso não deve ser punido; 3) cassar toda a chapa e decidir somente se os dois culpados poderão ou não manter seus direitos políticos.

Contra qualquer uma das decisões caberá recursos à própria corte e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal.

Apesar do tempo processual, uma eventual derrota de Dilma e Temer agravaria a crise no Congresso e partidos hoje aliados, como o PSDB, tenderiam a abandonar a base e passariam a pedir a renúncia do presidente antes mesmo da avaliação dos recursos.

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Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

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