back to top

We’ve updated our privacy notice and cookie policy. Learn more about cookies, including how to disable them, and find out how we collect your personal data and what we use it for.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

Pedido é feito após reunião da defesa com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e tenta garantir salvo conduto ao ex-presidente ou viabilizar julgamento de ações que tratam de prisão em segunda instância antes de uma eventual detenção de Lula.

publicado

A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido visando impedir a prisão do ex-presidente.

Num documento de sete páginas, o advogado Sepúlveda Pertence pede ao relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, que impeça uma eventual detenção de Lula até que o tribunal resolva de forma definitiva a questão das prisões em segunda instância.

Caso isso não seja possível, Sepúlveda, em conjunto com os advogados Cristiano Zanin, Sigmaringa Seixas e Evandro Pertence, pede para que Fachin julgue na Segunda Turma da corte o habeas corpus preventivo do ex-presidente.

O novo pedido, feito nesta tarde, ocorre poucos dias após o STJ ter negado pleito semelhante feito pelo ex-presidente naquela corte e algumas horas depois de Sepúlveda ter se encontrado com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que não indicou se deve pautar a solicitação de liberdade preventiva de Lula ou as ações que tratam sobre prisão em segunda instância.

ALTERNATIVA

Na peça dos advogados ainda é solicitado que, caso Fachin não garanta a imunidade temporária ao ex-presidente nem leve o caso para análise da Segunda Turma, que ele apresente o processo em mesa, no plenário do Supremo, para imediato julgamento.

No pedido, os advogados se insurgem contra decisão colegiada do STJ e argumentam que a corte, quando negou o habeas corpus preventivo de Lula, não observou da maneira mais correta a interpretação do STF sobre prisões em segunda instância.

Para a defesa, os ministros do STJ teriam ainda negado a iminente prisão do ex-presidente, que pode acontecer já no dia 26, após análise de um recurso que foi apresentado pelo petista no TRF-4.

De acordo com eles, a orientação do STF versa sobre a possibilidade da antecipação das penas, mas não as torna obrigatória.

Para a detenção após o segundo grau de jurisdição, dizem, é preciso que exista um pedido do Ministério Público e a comprovação de uma situação que levaria à prisão preventiva do réu — o que, dizem, não está configurado no processo contra Lula.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Got a confidential tip? Submit it here.