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Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

Pedido é feito após reunião da defesa com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e tenta garantir salvo conduto ao ex-presidente ou viabilizar julgamento de ações que tratam de prisão em segunda instância antes de uma eventual detenção de Lula.

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A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido visando impedir a prisão do ex-presidente.

Num documento de sete páginas, o advogado Sepúlveda Pertence pede ao relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, que impeça uma eventual detenção de Lula até que o tribunal resolva de forma definitiva a questão das prisões em segunda instância.

Lula
Nelson Almeida / AFP / Getty Images

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Caso isso não seja possível, Sepúlveda, em conjunto com os advogados Cristiano Zanin, Sigmaringa Seixas e Evandro Pertence, pede para que Fachin julgue na Segunda Turma da corte o habeas corpus preventivo do ex-presidente.

O novo pedido, feito nesta tarde, ocorre poucos dias após o STJ ter negado pleito semelhante feito pelo ex-presidente naquela corte e algumas horas depois de Sepúlveda ter se encontrado com a presidente do STF, Cármen Lúcia, que não indicou se deve pautar a solicitação de liberdade preventiva de Lula ou as ações que tratam sobre prisão em segunda instância.

ALTERNATIVA

Na peça dos advogados ainda é solicitado que, caso Fachin não garanta a imunidade temporária ao ex-presidente nem leve o caso para análise da Segunda Turma, que ele apresente o processo em mesa, no plenário do Supremo, para imediato julgamento.

No pedido, os advogados se insurgem contra decisão colegiada do STJ e argumentam que a corte, quando negou o habeas corpus preventivo de Lula, não observou da maneira mais correta a interpretação do STF sobre prisões em segunda instância.

Para a defesa, os ministros do STJ teriam ainda negado a iminente prisão do ex-presidente, que pode acontecer já no dia 26, após análise de um recurso que foi apresentado pelo petista no TRF-4.

De acordo com eles, a orientação do STF versa sobre a possibilidade da antecipação das penas, mas não as torna obrigatória.

Para a detenção após o segundo grau de jurisdição, dizem, é preciso que exista um pedido do Ministério Público e a comprovação de uma situação que levaria à prisão preventiva do réu — o que, dizem, não está configurado no processo contra Lula.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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