O projeto de lei do vagão feminino no metrô de SP é ainda mais raso do que você imagina

“Grande parte da população feminina é obrigada a conviver com abusos pela falta de espaço nas composições.” É sério isso?

1. O projeto de lei que cria um vagão para o uso exclusivo das mulheres no metrô de São Paulo foi aprovado no começo deste mês e o debate em torno da questão está intenso desde então.

2. De acordo com o projeto, empresas que administram o metrô e o trem no Estado de São Paulo “ficam obrigadas a destinar no mínimo um vagão, em cada composição de trem ou metrô, para uso exclusivo de mulheres.”

Paulo Whitaker / Reuters

3. A iniciativa do deputado estadual Jorge Caruso tem sido acusada de promover segregação social e culpabilizar a vítima.

4. Em nota, a Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres de São Paulo disse em nota que, com a medida, “os homens – criminosos ou não – são indistintamente colocados sob suspeita…”

AP Photo/Andre Penner

“…considerados, a princípio, como potenciais agressores e como seres incapazes de uma convivência respeitosa.”

Nacho Doce / Reuters

6. Neste texto, Eliane Brum diz que “se o ‘vagão rosa’ (o apelido já é duro de aguentar!) vingar, é um retrocesso muito maior do que pode parecer a um primeiro olhar distraído.”


“Em nome das supostas boas intenções de “proteger as mulheres”, o que se faz, de fato, é reforçar duas ideias do senso comum, interligadas, que persistem há séculos e estão na base da violência sexual”, escreve Eliane.

7. Tão impressionante quanto tudo isso é o texto do projeto de lei.

8. A justificativa sequer cita os autores dos assédios como parte do problema:


É comum constatarmos reclamações de mulheres que necessitam usar as linhas do metrô e da CPTM de abusos cometidos contra as mesmas, nos trens em horários de grande pico.

Sabemos que, infelizmente, grande parte da população feminina é obrigada a conviver com abusos pela falta de espaço nas composições.
Essa situação é constrangedora para quem é obrigada a utilizar esse meio de transporte para ir e vir do trabalho, à escola, e outros, pois na falta de espaço nos vagões, as mulheres não tem outra opção senão “agüentar” esse constrangimento durante todo o percurso, que muitas vezes é longo.

Infelizmente as mulheres não são respeitadas nessas composições nem mesmo quando acompanhadas por filhos menores.

Diante do exposto, tomo a liberdade de apresentar a esta propositura, pois os problemas de assédio às mulheres são comuns e cabe a nós minimizarmos, diante do possível, essa situação.

Sala das Sessões, em 26-3-2013

9. Foco em “as mulheres não tem outra opção senão “agüentar” e “minimizar a situação”.

Nacho Doce / Reuters

10. Você pode ver outras informações sobre o projeto de lei nº 175 / 2013 e baixar o documento do Word com a justificativa

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Manuela Barem é editora-chefe do BuzzFeed Brasil, em São Paulo.
 
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