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17 conquistas históricas da comunidade LGBTQ no Brasil

Datas que entraram para a história.

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Junho é o mês de celebração do orgulho LGBTQ em todo o mundo. Para comemorar, o BuzzFeed Brasil fez uma lista com algumas das conquistas e marcos dessa comunidade no país.

Foram usadas como principais fontes para a linha do tempo o artigo da cientista social Regina Facchini "Histórico da Luta LGBT no Brasil" e uma cronologia organizada pelo Grupo Gay da Bahia.

1910 - O jornalista, cronista e dramaturgo abertamente gay Paulo Barreto, conhecido como João do Rio (1881-1921), é eleito imortal pela Academia Brasileira de Letras aos 29 anos.

Reprodução / Via en.wikipedia.org

João do Rio é reconhecido por ter inaugurado um novo estilo de reportagem na imprensa brasileira, apesar de ter sido alvo de discriminação durante toda sua vida. Como lembra Aguinaldo Silva:

João do Rio (pseudônimo pelo qual ficou conhecido [Paulo Barreto]) foi uma das personalidades mais admiradas do seu tempo e, em simultâneo, das mais fustigadas. Como em toda boa estória, vilões são o que não faltam na vida de João do Rio. Quando tenta ingressar no Itamarati, tem sua recusa fundamentada pelo Barão do Rio Branco nos termos: “é gordo, amulatado e homossexual”. Humberto de Campos, escritor medíocre, estabelece-lhe perseguição feroz na imprensa, sempre visando a sua diversidade sexual.

1963 - É criado pelo pernambucano Agildo Guimarães o primeiro jornal voltado abertamente ao público gay, "O Snob", que circula no Rio de Janeiro até 1969.

Até então, só eram encontradas referências discretas à homofilia em revistas de fisiculturismo que circulavam no país.

Devido à repressão sexual da época, "O Snob" era produzido de maneira artesanal, tinha uma tiragem reduzida e era distribuído de mão em mão nos espaços de convivência da comunidade gay carioca. Inclusive, Guimarães editava o jornal sob o pseudônimo de Gilka Dantas.

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1963-1964 - A data exata ainda é debatida, mas foi neste início dos anos 1960 que as atrizes Vida Alves e Geórgia Gomide protagonizaram o primeiro beijo gay/lésbico na TV brasileira, no teleteatro “A Calúnia”.

Os teleteatros eram espetáculos transmitidos na TV e que tinham cerca de duas horas de duração.

Em “A Calúnia”, as atrizes interpretaram diretoras de um colégio acusadas de serem amantes por suas alunas. Com o escândalo, os pais tiram as crianças da escola, que entra em falência. No fim da trama, as duas mulheres percebem que realmente se amavam e se beijam.

1964 - Estreia nos palcos de Rogéria, atriz, cantora e maquiadora que se identificava como a “travesti da família brasileira”.

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Ao longo da sua carreira, Rogéria participou de diversos filmes, novelas e programas de TV, como “Tieta” e “A Grande Família”. Em 2016, ela lançou sua biografia “Rogéria — Uma mulher e mais um pouco” (Sextante) e foi destaque no documentário “Divinas Divas”, de Leandra Leal, disponível no serviço de streaming NOW.

Rogéria faleceu aos 74 anos, em 2017.

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Trailer do documentário "Divinas Divas", dirigido por Leandra Leal e disponível no serviço de streaming NOW.

1971 - Realizada a primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil.

A cirurgia foi feita sem nenhum custo para a paciente, Waldirene Nogueira, que antes do procedimento foi acompanhada por dois anos por uma equipe multidisciplinar do Hospital das Clínicas. A operação ocorreu em São Paulo, no hospital Oswaldo Cruz, pelo cirurgião plástico Roberto Farina, então professor da Escola Paulista de Medicina.

No entanto, em 1976, o Ministério Público de São Paulo denunciou o médico por lesão corporal gravíssima e Waldirene foi considerada vítima à sua própria revelia e forçada a ser examinada por médicos do Instituto Médico Legal (IML). Em 1978, o médico chegou a ser condenado pelo juiz Adalberto Spagnuolo a dois anos de reclusão. No entanto, em segunda instância, a condenação foi anulada.

A BBC Brasil escreveu uma longa e detalhada reportagem sobre o caso, que pode ser lida aqui.

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1978 - Em plena ditadura militar, é criado o Somos: Grupo de Afirmação Homossexual, considerado o primeiro grupo politizado de defesa dos direitos homossexuais no Brasil, e passa a circular o jornal "Lampião da Esquina".

A pesquisadora Regina Facchini explica que, ainda que antes de 1978 existissem associações entre homossexuais no país, como fã-clubes de artistas, seus membros se consideravam "não politizados" e mais voltados à "sociabilidade" da comunidade.

Com o Somos, é a primeira vez em que um objetivo político é claramente afirmado, indicando "a aspiração a reivindicar direitos universais e civis plenos, por meio de ações políticas que não se restringiam ao 'gueto', mas que se voltavam para a sociedade de modo mais amplo".

Ainda que tivessem sido criados separadamente, a trajetória do Somos e do “Lampião” se entrecruzava: o jornal trazia notícias de ações do Somos e as pessoas do grupo ajudavam na divulgação e comercialização do jornal.

O "Lampião da Esquina" não só foi um importante espaço de debate sobre a situação da comunidade gay no Brasil, como também dava voz a outras minorias, como mulheres, negros e indígenas. Entre seus fundadores estava Aguinaldo Silva, hoje famoso autor de novelas, que era o chefe da Redação.

O jornal tinha uma tiragem de 10 a 15 mil exemplares e circulava por todo o país. Em 1981, após 38 edições, foi descontinuado. O Grupo Dignidade digitalizou todo o acervo do "Lampião" e um documentário sobre sua importância histórica está disponível no serviço de streaming NOW.

Já o Somos se dissolveu em 1982, após cisões internas e criação de grupos dissidentes.

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Trailer do documentário "Lampião da Esquina", dirigido por Lívia Perez e disponível no serviço de streaming NOW.

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13 de junho de 1980 - É realizado em São Paulo um ato público contra o delegado José Wilson Richetti, que havia instituído uma campanha repressiva no centro da cidade contra homossexuais, travestis e prostitutas. Em nome da moral e dos bons costumes, centenas de pessoas vinham sendo detidas de maneira arbitrária e violenta a mando do delegado. Muitas eram extorquidas e algumas chegaram a ser torturadas.

Folha de S.Paulo / Reprodução / Via acervo.folha.com.br

A campanha de Richetti, batizada de “Operação Limpeza”, foi repudiada não só por militantes LGBTQ, como também pelo movimento negro e das mulheres. 


Em 2014, o relatório final do Conselho Nacional da Verdade destacou as ações do delegado como um claro exemplo de violação dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.

Mais tarde, a data de 13 de junho foi proposta por grupos LGBTQ como o equivalente brasileiro da rebelião de Stonewall, que levou à criação do Dia do Orgulho Gay nos EUA.

1984 - É publicado o livro “Erro de Pessoa - Joana ou João” (Record), de autoria de João Nery, um homem trans. A obra virou referência entre a comunidade transgênero no Brasil.

Editora Record / Via traca.com.br

Em 2011, João lançou um novo livro: “Viagem Solitária: Memórias de um Transexual 30 anos Depois” e recentemente prestou consultoria à autora Glória Perez para a construção da personagem Ivana na novela "A Força do Querer".

9 de fevereiro de 1985 - Após forte campanha de ativistas, principalmente do Grupo Gay da Bahia (criado em 1980), o Conselho Federal de Medicina brasileiro deixa de considerar a homossexualidade uma "patologia". A Organização Mundial de Saúde (OMS) só faria o mesmo cinco anos depois, em 1990.

Os ativistas lutavam pela remoção do parágrafo 302.0 do Código de Saúde do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), que classificava a homossexualidade como um “desvio e transtorno sexual".

Assim noticiou o Boletim do Grupo Gay da Bahia em julho de 1985:

Com todas essas adesões e significativo apoio popular com mais de 16 mil assinaturas, finalmente aos 9 de fevereiro de 1985, o Conselho Federal de Medicina atendeu nossa reivindicação, deixando a homossexualidade de ser enquadrada no código 302.0 e passando para o código 2062.9, “outras circunstâncias psicossociais”, ao lado do “desemprego, desajustamento social, tensões, psicológicas”. Como o “CID” inclui também códigos não relativos a doenças, os quais servem unicamente para codificar motivos de atendimento médico, a partir de então a homossexualidade deixou de ser considerada “desvio e transtorno sexual”, para tornar-se apenas uma estatística do atendimento médico. Assim sendo, não há mais nenhuma lei, nem código no Brasil que se refira à homossexualidade como “patologia”. Portanto é legal ser homossexual, é saudável ser homossexual. Nossos agradecimentos a todos que com sua assinatura e empenho colaboraram com o GGB nesta histórica vitória.

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1989 - Cazuza, no auge da fama, é a primeira personalidade LGBTQ a declarar publicamente que tinha o vírus HIV.

Folha de S. Paulo / Reprodução / Via acervo.folha.com.br

Vale lembrar que, na década de 1980, o preconceito e equívocos sobre a Aids – chamada de “peste gay” pela imprensa – eram generalizados, o que só ajudou na sua disseminação.

A atitude de Cazuza foi um passo importante para que a sociedade brasileira passasse a encarar a doença como um caso de saúde pública, não de moral.

Acima, a chamada na capa da "Folha de S.Paulo" (13 fev. 1989) para a entrevista exclusiva que o cantor concedeu ao jornalista Zeca Camargo para fazer o anúncio.

Veja este vídeo no YouTube

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Reportagem da TV Brasil de 2015 fala da importância de Cazuza no combate à Aids.

1995 - É fundada a primeira e maior rede de organizações LGBT no Brasil, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), reunindo cerca de 200 instituições de todo o país.

Folha de S. Paulo / Reprodução / Via acervo.folha.com.br

Segundo a pesquisadora Regina Facchini, a ABGLT chegou a ser considerada a maior rede LGBT na América Latina, atuando nos esforços de combate à Aids e fazendo articulações políticas e campanhas de sensibilização em prol de projetos de lei importantes à comunidade, como o que propunha a criminalização da homofobia (e que foi arquivado pelo Legislativo em 2015).

Na foto acima, reportagem da Folha de S.Paulo de 14 de fevereiro de 2000 sobre campanha organizada pela ABGLT.

1997 - Ocorre a 1ª edição da Parada LGBT na Avenida Paulista, em São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, esta primeira marcha reuniu 2.000 pessoas.

Veja fotos do evento aqui.

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2006 - A 10ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo entra no Guiness Book como a maior do gênero após reunir 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista, segundo a polícia.

A conquista, no entanto, foi mais tarde retirada do livro de recordes, após dúvidas sobre o processo de contagem que levou ao número.

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5 de maio de 2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Folha de S. Paulo / Reprodução / Via acervo.folha.com.br

Ainda assim, alguns cartórios se negavam a celebrar uniões homoafetivas, por entenderem que a decisão do STF não tinha caráter obrigatório. Isso mudou em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução (n.175/2013) que proibia essa recusa.

A partir daí, os cartórios ficaram obrigados a celebrar o casamento civil e a converter a união estável homoafetiva em casamento.

2018 - Supremo Tribunal Federal decide, por unanimidade, que pessoas trans podem alterar seu nome e seu sexo em registros civis mesmo que não tenham passado por cirurgia de transgenitalização.

Com isso, deixou de ser necessária a apresentação de decisão judicial autorizando a mudança ou laudos médios e psicológicos. Agora, basta a autodeclaração.

Em fevereiro, quando o STF ainda não tinha aprovado a mudança, seis pessoas trans deram seu depoimento ao Huffpost dizendo por que a mudança era importante.

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Esta é a Semana do Orgulho LGBTQ no BuzzFeed Brasil. Para mais conteúdos que celebram o respeito à diversidade, acesse aqui.

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