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8 Perguntas E Respostas Sobre Candidaturas Avulsas

PEC 350/2017 CANDIDATURAS AVULSAS - Deputado federal João Derly (REDE)

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2. Como funciona hoje para ser candidato no Brasil ?

Marcello Casal Jr.

Atualmente para candidatar-se a qualquer cargo eletivo é necessário ser filiado a algum partido político, por determinação da Constituição Federal.

3. Por que isso seria bom ?

A candidatura avulsa favorece a renovação do sistema político, pois quebra o monopólio de representação dos partidos, favorecendo minorias e movimentos da sociedade civil ligados a uma causa. É um aperfeiçoamento da nossa democracia, ampliando a participação dos cidadãos na vida política do país.

4. As pessoas seriam candidatas de si mesmo, sem ideias ou projeto político?

Não. Para candidatar-se sem partido seria necessário um apoiamento mínimo de cinco décimos por cento para cargos executivos e dois décimos por cento para cargos legislativos dos eleitores da respectiva circunscrição, comprovados perante a Justiça Eleitoral. Isso significa que a candidatura tem respaldo social.

5. A proposta visa acabar ou enfraquecer os partidos políticos?

Não. A proposta vai reoxigenar os partidos e tira-los da zona de conforto do fisiologismo, fazendo com que os mesmo voltem a defender ideias. A Constituição Federal adota sistema pluripartidário e incentiva a atuação dos partidos, já que na ditadura militar isso não era possível. Mas atualmente nem todas as demandas políticas e sociais estão abarcadas pelos partidos. Por exemplo: movimentos em defesa de mulheres, ou do meio ambiente, ou da causa animal, se quiserem lançar uma candidatura ao legislativo hoje precisam se filiar a um partido, que nem sempre representa essas demandas sociais.

6. Mas como um candidato avulso alcançaria o quociente eleitoral?

Os candidatos sem filiação a partido político poderão, para fins de cálculo do quociente eleitoral nas eleições proporcionais, associar-se em lista cívica, desde que postulantes do mesmo cargo eletivo na mesma circunscrição eleitoral.

7. Isso não provocaria problema de governabilidade?

Não. O problema da governabilidade é causado justamente em razão do fisiologismo dos partidos políticos, pois só se posicionam com interesse em cargos e verbas. As candidaturas avulsas devem gerar mandatos independentes que se orientam de acordo com ideias e causas.

8. Como é no resto do mundo?

Apenas 9% dos países não admitem a candidatura independente para cargos do Legislativo e do Executivo. O Brasil se encontra nesse grupo e segue, portanto, em sentido contrário à maioria dos países democráticos, que autorizam seus cidadãos a se lançarem na disputa para cargos estaduais, federais ou mesmo para a Presidência da República, mesmo sem filiação partidária, o que revela uma maior abertura do sistema à participação da sociedade.
Países como Itália, Alemanha, Espanha, Canadá, México, Portugal, Chile, Estados Unidos, Reino Unido, entre outros permitem candidaturas avulsas. O atual presidente da França Emmanuel Macron foi eleito sem pertencer a nenhum partido político. (Fonte: ACE Electoral Knowledge Network).

PEC 350/2017 CANDIDATURAS AVULSAS:

Altera os art. 14 e 77, e cria o art. 17-A, todos da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.

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