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Respostas para as perguntas mais relevantes agora que o Reino Unido votou pela saída da UE

Haverá uma eleição geral? É possível que haja um segundo referendo? O que é o artigo 50? Temos ~dúvidas~.

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O Reino Unido votou pela saída da UE e o primeiro-ministro David Cameron renunciou ao cargo. Agora as pessoas em todo o Reino Unido e ao redor do mundo estão se perguntando quais serão as consequências desse resultado e o que vai acontecer a seguir. Temos as respostas para algumas dessas dúvidas aqui.
Mary Turner / Getty Images

O Reino Unido votou pela saída da UE e o primeiro-ministro David Cameron renunciou ao cargo. Agora as pessoas em todo o Reino Unido e ao redor do mundo estão se perguntando quais serão as consequências desse resultado e o que vai acontecer a seguir.

Temos as respostas para algumas dessas dúvidas aqui.

Haverá uma eleição geral agora?

Não haverá uma eleição geral imediatamente, mas as chances de uma ocorrer antes de 2020 são grandes.David Cameron anunciou que sairá do cargo até a conferência do partido Conservador, em outubro. Para poder renunciar ao cargo, ele precisa assegurar à Rainha que há um outro primeiro-ministro e um governo efetivo a postos.O que isso significa, na prática, é que o partido Conservador elegerá um novo líder, que assumirá o cargo de primeiro-ministro sem uma eleição geral. Os representantes do parlamento do partido elaborarão uma lista com dois candidatos para que o líder seja eleito em uma votação com todos os membros do partido. O vencedor se tornará, automaticamente, o primeiro-ministro – atualmente, Boris Johnson é o franco favorito.Contudo, o novo primeiro-ministro pode encontrar dificuldades caso haja um debate sobre crise econômica e sobre a saída da UE no parlamento, em razão da pouca diferença entre o número de parlamentares da base do governo e da oposição – apesar dos Conservadores ainda serem maioria. Por isso, talvez sejam convocadas eleições gerais para garantir ainda mais lugares no parlamento, e o próprio mandato do partido Conservador. Por causa do ato do parlamento que estabeleceu um intervalo fixo entre as eleições, seria necessário o apoio de alguns parlamentares de oposição. Contudo, isso não parece algo muito difícil de ser conseguido.
Mary Turner / Getty Images

Não haverá uma eleição geral imediatamente, mas as chances de uma ocorrer antes de 2020 são grandes.

David Cameron anunciou que sairá do cargo até a conferência do partido Conservador, em outubro. Para poder renunciar ao cargo, ele precisa assegurar à Rainha que há um outro primeiro-ministro e um governo efetivo a postos.

O que isso significa, na prática, é que o partido Conservador elegerá um novo líder, que assumirá o cargo de primeiro-ministro sem uma eleição geral. Os representantes do parlamento do partido elaborarão uma lista com dois candidatos para que o líder seja eleito em uma votação com todos os membros do partido. O vencedor se tornará, automaticamente, o primeiro-ministro – atualmente, Boris Johnson é o franco favorito.

Contudo, o novo primeiro-ministro pode encontrar dificuldades caso haja um debate sobre crise econômica e sobre a saída da UE no parlamento, em razão da pouca diferença entre o número de parlamentares da base do governo e da oposição – apesar dos Conservadores ainda serem maioria. Por isso, talvez sejam convocadas eleições gerais para garantir ainda mais lugares no parlamento, e o próprio mandato do partido Conservador.

Por causa do ato do parlamento que estabeleceu um intervalo fixo entre as eleições, seria necessário o apoio de alguns parlamentares de oposição. Contudo, isso não parece algo muito difícil de ser conseguido.

Haverá um segundo referendo sobre a UE antes do Reino Unido efetivamente sair do bloco?

Não há necessidade da realização de um segundo referendo antes da saída do Reino Unido do bloco. Tanto os partidários da Saída quanto os da Permanência já haviam dito que acatariam o resultado do referendo e que "sair quer dizer sair". Os líderes da UE também já deixaram claro que gostariam que o Reino Unido saísse do bloco o mais cedo possível.Apesar da petição por um segundo referendo no site do gabinete do primeiro-ministro já ter atingido o mínimo necessário (100.000 assinaturas) para que possa ser debatido pelo parlamento, não há nenhuma chance real de que a matéria entre em votação agora.Porém, não é impossível que aconteça um segundo referendo. O processo de saída levará alguns anos e pode haver uma mudança no governo com o tempo. Também não há um consenso entre os diferentes políticos "pró-Saída" sobre como deve ocorrer o abandono do bloco.Caso haja mudanças no governo, a economia passe por dificuldades e a decisão sobre a saída torne-se impopular, é possível que o futuro primeiro-ministro tente convocar um segundo referendo para evitar a saída. Contudo, caso o artigo 50 seja utilizado (veja abaixo), isso não será mais possível.
parliament.uk

Não há necessidade da realização de um segundo referendo antes da saída do Reino Unido do bloco. Tanto os partidários da Saída quanto os da Permanência já haviam dito que acatariam o resultado do referendo e que "sair quer dizer sair". Os líderes da UE também já deixaram claro que gostariam que o Reino Unido saísse do bloco o mais cedo possível.

Apesar da petição por um segundo referendo no site do gabinete do primeiro-ministro já ter atingido o mínimo necessário (100.000 assinaturas) para que possa ser debatido pelo parlamento, não há nenhuma chance real de que a matéria entre em votação agora.

Porém, não é impossível que aconteça um segundo referendo. O processo de saída levará alguns anos e pode haver uma mudança no governo com o tempo. Também não há um consenso entre os diferentes políticos "pró-Saída" sobre como deve ocorrer o abandono do bloco.

Caso haja mudanças no governo, a economia passe por dificuldades e a decisão sobre a saída torne-se impopular, é possível que o futuro primeiro-ministro tente convocar um segundo referendo para evitar a saída. Contudo, caso o artigo 50 seja utilizado (veja abaixo), isso não será mais possível.

O que é o artigo 50 e qual a sua importância?

O Artigo 50 é o dispositivo que formaliza o processo de saída de um membro da UE. Deve ser invocado pelo líder de uma das nações da UE, avisando ao bloco que seu Estado deseja sair.Isso dá início a um processo formal de dois anos de duração para a fixação dos termos da separação e a conclusão do acordo. O estado que deseja sair negocia com autoridades da UE, que serão responsáveis por buscar o consenso dos outros 27 membros. O estado que deseja sair não participa do debate com os demais membros do bloco.Pelo menos 20 das 27 nações devem aceitar o acordo e, caso o debate seja prolongado, todos os 27 membros devem concordar com isso. Caso não se chegue a um acordo antes do fim do prazo, o país deixa o bloco sem um plano de transição, acordos de fronteira ou acordos comerciais – um resultado desastroso. Por isso, são as nações da UE que detêm todo o poder de negociação, e não o país que está de saída. Oficialmente, o processo é irreversível após o seu início.Nigel Farage e Jeremy Corbyn disseram na manhã de sexta-feira que o Reino Unido deve invocar o artigo 50 o quanto antes, enquanto outros políticos partidários da Saída disseram que é melhor esperar até que estejam mais preparado para as negociações. Políticos da UE já expressaram o desejo de que o Reino Unido dê início ao processo logo.
John Macdougall / AFP / Getty Images

O Artigo 50 é o dispositivo que formaliza o processo de saída de um membro da UE. Deve ser invocado pelo líder de uma das nações da UE, avisando ao bloco que seu Estado deseja sair.

Isso dá início a um processo formal de dois anos de duração para a fixação dos termos da separação e a conclusão do acordo. O estado que deseja sair negocia com autoridades da UE, que serão responsáveis por buscar o consenso dos outros 27 membros. O estado que deseja sair não participa do debate com os demais membros do bloco.

Pelo menos 20 das 27 nações devem aceitar o acordo e, caso o debate seja prolongado, todos os 27 membros devem concordar com isso. Caso não se chegue a um acordo antes do fim do prazo, o país deixa o bloco sem um plano de transição, acordos de fronteira ou acordos comerciais – um resultado desastroso. Por isso, são as nações da UE que detêm todo o poder de negociação, e não o país que está de saída. Oficialmente, o processo é irreversível após o seu início.

Nigel Farage e Jeremy Corbyn disseram na manhã de sexta-feira que o Reino Unido deve invocar o artigo 50 o quanto antes, enquanto outros políticos partidários da Saída disseram que é melhor esperar até que estejam mais preparado para as negociações. Políticos da UE já expressaram o desejo de que o Reino Unido dê início ao processo logo.

A Escócia fará um segundo referendo sobre sua independência agora?

Ao contrário da Inglaterra e do País de Gales, a Escócia votou em peso pela permanência na UE – mas por fazer parte do Reino Unido, também sairá do bloco após o resultado do referendo.Isso não é algo que a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, quer que aconteça. Sturgeon é a líder do Partido Nacional Escocês, que fez campanha (sem sucesso) pela independência escocesa em 2014. Sturgeon disse, na sexta-feira, que uma nova votação pela independência é "muito provável" e que ela trabalhará para manter a Escócia na UE, em consonância com o seu voto. Contudo, Sturgeon não possui poderes para convocar um segundo referendo sobre a UE – isso teria de ser autorizado pelo parlamento do Reino Unido em Westminster, e os políticos londrinos já expressaram sua relutância em conceder essa autorização. Também é possível que a Escócia tente convocar um "indicativo" de referendo, sem o envolvimento de Westminster, apesar de que isso provavelmente comprometeria o relacionamento entre as duas administrações. Mas, se a Escócia estiver determinada a realizar um referendo, possivelmente não será fácil negar esse pedido.
Handout / Getty Images

Ao contrário da Inglaterra e do País de Gales, a Escócia votou em peso pela permanência na UE – mas por fazer parte do Reino Unido, também sairá do bloco após o resultado do referendo.

Isso não é algo que a primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, quer que aconteça. Sturgeon é a líder do Partido Nacional Escocês, que fez campanha (sem sucesso) pela independência escocesa em 2014.

Sturgeon disse, na sexta-feira, que uma nova votação pela independência é "muito provável" e que ela trabalhará para manter a Escócia na UE, em consonância com o seu voto.

Contudo, Sturgeon não possui poderes para convocar um segundo referendo sobre a UE – isso teria de ser autorizado pelo parlamento do Reino Unido em Westminster, e os políticos londrinos já expressaram sua relutância em conceder essa autorização.

Também é possível que a Escócia tente convocar um "indicativo" de referendo, sem o envolvimento de Westminster, apesar de que isso provavelmente comprometeria o relacionamento entre as duas administrações. Mas, se a Escócia estiver determinada a realizar um referendo, possivelmente não será fácil negar esse pedido.

Jeremy Corbyn deixará a liderança do partido Trabalhista?

Jeremy Corbyn, líder Trabalhista, sempre foi menos popular entre os seus companheiros Trabalhistas no parlamento do que entre os demais membros do partido, que o elegeram para líder na surpreendente votação de 2015. Corbyn tem sido publicamente criticado pela sua pífia participação na campanha da Permanência, exemplificada pela recusa em participar de debates na TV e de um comício nas vésperas da votação e por ter dito que o nível de seu apoio à UE era "7 de 10" em uma das suas raras aparições na TV antes do referendo.Duas parlamentares Trabalhistas apresentaram uma moção de não-confiança contra o líder do partido, o que desencadeará uma votação secreta entre os representantes do partido no parlamento no início da semana que vem. Os descontentes esperam que alguns dos parlamentares que atuam como porta-vozes do partido peçam publicamente para que Corbyn deixe a liderança no fim de semana.Ainda não está claro se Corbyn conseguirá sobreviver a essa votação. Os Trabalhistas nunca tiveram a facilidade que os Conservadores têm para trocar seus líderes e se Corbyn resolver lutar pela posição, o apoio dos membros sem mandato do partido pode indicar boas chances de ganhar uma segunda eleição pela liderança.O destino de Corbyn será decidido pelos parlamentares mais importantes do partido, que devem estar calculando se está ou não na hora de uma mudança na liderança e, o mais importante, se há consenso quanto ao nome de um outro candidato ao posto.
Rob Stothard / Getty Images

Jeremy Corbyn, líder Trabalhista, sempre foi menos popular entre os seus companheiros Trabalhistas no parlamento do que entre os demais membros do partido, que o elegeram para líder na surpreendente votação de 2015.

Corbyn tem sido publicamente criticado pela sua pífia participação na campanha da Permanência, exemplificada pela recusa em participar de debates na TV e de um comício nas vésperas da votação e por ter dito que o nível de seu apoio à UE era "7 de 10" em uma das suas raras aparições na TV antes do referendo.

Duas parlamentares Trabalhistas apresentaram uma moção de não-confiança contra o líder do partido, o que desencadeará uma votação secreta entre os representantes do partido no parlamento no início da semana que vem. Os descontentes esperam que alguns dos parlamentares que atuam como porta-vozes do partido peçam publicamente para que Corbyn deixe a liderança no fim de semana.

Ainda não está claro se Corbyn conseguirá sobreviver a essa votação. Os Trabalhistas nunca tiveram a facilidade que os Conservadores têm para trocar seus líderes e se Corbyn resolver lutar pela posição, o apoio dos membros sem mandato do partido pode indicar boas chances de ganhar uma segunda eleição pela liderança.

O destino de Corbyn será decidido pelos parlamentares mais importantes do partido, que devem estar calculando se está ou não na hora de uma mudança na liderança e, o mais importante, se há consenso quanto ao nome de um outro candidato ao posto.

Como fica a fronteira franco-britânica? O acordo de Calais sobreviverá à saída da UE?

O Reino Unido possui um acordo de longa data com a França sobre controle de imigração e áreas de retenção de refugiados em Calais, na fronteira entre os dois países, como parte dos esforços britânicos para gerir a questão migratória.O acordo transformou Calais na "fronteira" entre França e Reino Unido, com a colocação de pontos de controle de fronteira lá – e essa é a principal razão da proliferação de campos de refugiados e centros de detenção na cidade.Isso não será modificado da noite para o dia e nem possui relação direta com a UE – é um acordo apenas entre os dois países. Contudo, políticos franceses afirmaram diversas vezes durante a campanha do referendo sobre a UE que provavelmente cancelariam o acordo caso o Reino Unido votasse pela saída do bloco.O acordo não é visto com bons olhos na França e, com a iminência das eleições no país, autoridades já informaram ao BuzzFeed Reino Unido que os grandes partidos incluirão a rescisão do acordo em suas propostas. Os termos do acordo permitem a rescisão unilateral, em qualquer momento, a qualquer um dos dois países.O fim do acordo levaria a fronteira britânica de volta para Dover, com o consequente estabelecimento de meios de controle e demais medidas lá – possibilitando a criação de campos de refugiados em território britânico.
Philippe Huguen / AFP / Getty Images

O Reino Unido possui um acordo de longa data com a França sobre controle de imigração e áreas de retenção de refugiados em Calais, na fronteira entre os dois países, como parte dos esforços britânicos para gerir a questão migratória.

O acordo transformou Calais na "fronteira" entre França e Reino Unido, com a colocação de pontos de controle de fronteira lá – e essa é a principal razão da proliferação de campos de refugiados e centros de detenção na cidade.

Isso não será modificado da noite para o dia e nem possui relação direta com a UE – é um acordo apenas entre os dois países. Contudo, políticos franceses afirmaram diversas vezes durante a campanha do referendo sobre a UE que provavelmente cancelariam o acordo caso o Reino Unido votasse pela saída do bloco.

O acordo não é visto com bons olhos na França e, com a iminência das eleições no país, autoridades já informaram ao BuzzFeed Reino Unido que os grandes partidos incluirão a rescisão do acordo em suas propostas. Os termos do acordo permitem a rescisão unilateral, em qualquer momento, a qualquer um dos dois países.

O fim do acordo levaria a fronteira britânica de volta para Dover, com o consequente estabelecimento de meios de controle e demais medidas lá – possibilitando a criação de campos de refugiados em território britânico.

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