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Entenda por que Moro mandou prender Guido Mantega e depois voltou atrás

Informação que Mantega foi retirado da sala de cirurgia estava errada. Só que prisão do ex-ministro, que deixou mulher com câncer em hospital para ser preso, gerou críticas.

publicado
  • A Lava Jato voltou a sofrer um desgaste nesta quinta (22) com a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a libertação dele poucas horas depois por ato de ofício do juiz Sergio Moro.
  • O ex-ministro da Fazenda foi preso em um momento em que acompanhava sua mulher, Eliane Berger Mantega, que estava aguardando uma cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ela faz tratamento para câncer no abdome.
  • Ele é suspeito de pedir R$ 5 milhões do empresário Eike Batista para pagar contas do PT em um caso relacionado à suspeita de propina em um contrato da Petrobras. Mantega nega envolvimento com o caso.

O episódio voltou a suscitar críticas sobre a politização da Lava Jato, duas semanas depois da entrevista em que os procuradores anunciaram a acusação formal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na ocasião, Lula foi descrito como "comandante" do petrolão, "general" e "maestro da orquestra criminosa". O ex-presidente não foi denunciado por suspeita de integrar organização criminosa.

#1 - Eike Batista disse que Mantega pediu R$ 5 milhões para o PT. Há prova de pagamento na conta do marqueteiro João Santana no exterior.

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Batizada de Arquivo X, a fase de hoje da Lava Jato teve seu enfoque em pagamento de propina no contrato de construção de duas plataformas da P-67 e P-70 da Petrobras para a exploração de campos da camada pré-sal.

O contrato de R$ 922 milhões foi firmado, em 2011, com um consórcio formado pela empreiteira Mendes Júnior (50%) e pela OSX (49%), empresa pertencente ao empresário Eike Batista, à época o homem mais rico do Brasil. O império empresarial de Eike derreteu nos últimos anos.

Em 20 de maio deste ano, Eike prestou um depoimento aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e disse que se reuniu com Guido Mantega em 1º de novembro de 2012. Pelo relato do empresário, o então ministro da Fazenda pediu que o empresário pagasse R$ 5 milhões em dívidas atrasadas de campanhas eleitorais do PT.

Alguns dias mais tarde, advogados de Eike enviaram este recibo mostrando que uma empresa offshore do empresário transferiu US$ 2,35 milhões para a conta da Shellbill, do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas presidenciais do PT (Lula, 2006, e Dilma, 2010 e 2014). O pagamento foi feito em 16 de abril de 2013.

#2 - Mesmo só com citação de Eike à suposta reunião em 2012, procuradores pediram prisão de Mantega por prazo indeterminado alegando que ex-ministro era uma ameaça a ordem pública e podia continuar cometendo crimes.

Em 20 de julho deste ano, o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Guido Mantega e de outros sete suspeitos alegando risco para a "ordem pública".

A lei estabelece que a prisão preventiva seja concedida se obedecer a um dos seguintes critérios: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameace testemunhas ou destrua provas); c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).

Embora a citação ao ministro tenha sido feita em relação a uma suposta reunião em 2012 e o PT, partido político dele, não estivesse mais no comando da máquina federal ou da Petrobras no momento do pedido de prisão, os procuradores entenderam que a prisão preventiva era "medida imprescindível para que os investigados não só deixem de atuar em negócios escusos às custas de obras públicas nacionais [...], para que cessem a possível atuação ilícita no interesse de outras empresas em negócios do mesmo jaez, como forma, portanto, de garantia da ordem pública".

Em outro trecho, os procuradores apresentam como "provável" que Mantega se assemelhe a José Dirceu seja um membro do núcleo político do esquema de corrupção da Petrobras.

Aqui o trecho:

"Igualmente, ao se considerar o pagamento sistemático de valores indevidos a membros do alto escalão da Administração Pública, é provável que Guido Mantega, em similitude ao quanto verificado no caso de José Dirceu, continue a atuar como membro do núcleo político composto pelo Partido dos Trabalhadores, uma das diversas agremiações políticas beneficiadas pelo esquema de corrupção engendrado em desfavor da Petrobras".

#3 – Primeiro, Sergio Moro decretou a prisão temporária (5 dias) para "prevenir qualquer afetação das provas, como produção de documentos falsos, ou supressão de documentos".

Moro recusou o pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal, mas concedeu uma "medida menos drástica", a prisão temporária (5 dias) do ex-ministro e outros suspeitos.

A prisão temporária está prevista pela lei 7.960 (1989) e é um instrumento que pode ser usado "quando imprescindível para as investigações do inquérito policial".

Aqui o que escreveu Moro no decreto de prisão em 16 de agosto:

"A prisão temporária ampara-se ainda nos indícios de prática de crimes de corrupção, lavagem, fraudes, além de associação criminosa."

"É necessária no período do cumprimento dos mandados de busca e apreensão para prevenir qualquer afetação das provas, como produção de documentos falsos, ou supressão de documentos."

#4 – Informação que Mantega foi retirado da sala de cirurgia estava errada. Só que prisão do ex-ministro, que deixou mulher com câncer em hospital para ser preso, gerou indignação.

O ex-presidente Lula critica a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em entrevista à Rádio Povo do Ceará.

A Polícia Federal deflagrou a operação na manhã desta quinta (22). Quando os agentes chegaram na casa de Mantega encontraram somente o filho adolescente do ex-ministro e uma empregada. Eles informaram que o Mantega estava acompanhando a mulher, Eliane Berger Mantega, no hospital Albert Einstein.

A mulher faz tratamento para combater um câncer de abdome e estava se preparando para uma cirurgia. Pela manhã, correu a informação de que a PF foi ao hospital e retirou Mantega de dentro do centro cirúrgico.

Os agentes nem entraram no hospital.

Na verdade, os agentes ligaram duas vezes para Mantega a caminho do hospital. Ficou combinado que ele saísse do prédio e se apresentasse aos policiais do lado de fora. Logo depois, ele foi levado para a sede da PF em São Paulo.

Na entrevista coletiva em Curitiba, o delegado Igor Romário de Paula e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foram bastante questionados sobre as circunstâncias da prisão do ex-ministro.

#ArquivoX: novo questionamento sobre Mantega ser preso com esposa no hospital. Delegado Igor diz que PF não sabia de cirurgia dela.

#ArquivoX: Carlos Fernando (MPF) diz que é "triste" que Mantega com mulher doente no hospital, mas "não tem como não cumprir ordem judicial.

#5 - Depois da repercussão do episódio, Sergio Moro voltou atrás. O juiz concluiu, diferentemente de agosto, que não havia mais risco para a coleta de provas. Abaixo o trecho:

#ArquivoX: Moro manda soltar Guido Mantega. Citou cirurgia da mulher e diz não ver risco de interferência na coleta… https://t.co/m9rwPcUB7u

O juiz também afirmou que nem ele, nem a PF nem o Ministério Público tinham conhecimento da cirurgia da mulher de Mantega.


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Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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