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Promotoria de Minas abre investigação sobre discurso de ódio no Gab

Sediada nos Estados Unidos, rede social crescentemente popular nos espectros de direita e extrema-direita respondeu que não enviará dados porque usuários no Brasil estariam protegidos por lei americana de liberdade de expressão.

A promotora Christianne Cotrim, chefe da Coordenadoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Minas Gerais, instaurou uma investigação sobre a difusão de "discurso de ódio" no Gab, uma rede social nova e crescentemente popular entre usuários de direita e extrema-direita.

A investigação mineira – ou "notícia de fato", no jargão burocrático da Promotoria – corre sob sigilo. A Promotoria enviou um requerimento de informações para o Gab.ai no último dia 19 de novembro. No ofício, a promotora cita "discurso de ódio", envolvendo racismo, etnia e gênero.

Na resposta, a rede social Gab indicou que não cooperaria com o pedido. Foi o próprio CEO do Gab, Andrew Torta, quem tornou público o requerimento do Ministério Público mineiro, e sua consequente negativa, em um post na própria rede social.

"Sendo uma companhia americana, não apenas o Gab, mas também todos os seus usuários, onde quer que estejam, quando usam nossa plataforma são beneficiários do direito à liberdade de expressão contido na Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos. O direito americano à liberdade de expressão inclui, mas não está limitado ao discurso político ultrajante e ofensivo", diz a empresa, na resposta à Promotoria.

Pelos seus termos de uso, o Gab considera violação de seus termos de uso conteúdos de pornografia infantil, terrorismo, ameaça de violência ou ainda a divulgação de dados privados de seus usuários – pouco em comparação com outras redes sociais, que reprimem conteúdo que podem ser considerados injúrias raciais, por exemplo.

Para os defensores do Gab, as redes sociais que punem discurso de ódio promovem censura à liberdade de expressão.

Procurado pelo BuzzFeed News, o Ministério Público de Minas Gerais não quis comentar a negativa do Gab em cooperar.

Criada em 2016 nos Estados Unidos, o Gab.ai é uma espécie de Twitter (postagens com limite de 300 caracteres) com Reddit (usuários podem votar para deixar em evidência um post no feed) com foco inicial na chamada alt+right – a militância da extrema-direita na internet que ganhou corpo com a vitória de Donald Trump.

No Brasil, o Gab é uma rede em ascensão e se tornou o destino de muitos usuários pró-Bolsonaro.

Ativo no Twitter e no Facebook, o presidente eleito não tem conta na plataforma, mas seu filho, Flávio, eleito senador pelo Rio, tem um perfil verificado, com uma única postagem. O filósofo Olavo de Carvalho, guru da extrema-direita brasileira, é titular de uma conta no Gab há três meses.

Assim como ocorreu nos Estados Unidos, o Gab atrai no Brasil usuários e perfis banidos de outras redes sociais. É o caso da Folha Política, uma página que já foi um sucesso de audiência no Facebook no Brasil ao difundir notícias falsas ou enviesadas.

A Folha Política foi banida pela plataforma de Mark Zuckerberg em outubro, não por difusão de fake news, mas por uso de contas falsas e spam.

No Gab, os links para suas "notícias" circulam livremente.

Veja também:

Folha Política, famosa por espalhar fake news, só foi banida hoje do Facebook

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