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Moro reconhece erro em liberar áudio que virou símbolo da crise política

Caso envolve o famoso áudio do Bessias. Sobre levantamento do sigilo da conversa entre Lula e a então presidente Dilma, juiz admitiu que "possa eventualmente ter errado" porque competência era do STF.

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Na sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sergio Moro reconheceu erro em liberar o áudio da conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff em março do ano passado.

O episódio do áudio do Bessias – em que Dilma diz que está mandando o assessor Jorge Messias a Lula com o termo de posse como ministro, para ser assinado em caso de necessidade – que se tornou crucial na escalada da crise que culminou com o impeachment.

No final da conversa, Lula se despede da interlocutora com a expressão "tchau, querida", que foi repisada na votação do impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados.

Na sentença, Moro primeiro defende que o Poder Judiciário não deve ser o "guardião de segredos sombrios dos governantes do momento", mas reconhece que o levantamento do sigilo de uma conversa envolvendo a presidente cabia ao Supremo Tribunal Federal.

"Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos", escreveu Moro, relativizando o caso.

Mais tarde, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou o conteúdo dos grampos por envolver a então presidente.

Os áudios de Lula vieram à tona em 16 de março do ano passado, poucos dias depois de sua condução coercitiva e tiveram um forte impacto político.

A conversa foi interceptada cerca de 90 minutos depois que um despacho do próprio Moro encerrava a autorização da PF para grampear o ex-presidente. E o sigilo foi levantado na mesma tarde.

Ao sugerir uma possível obstrução de Justiça, o áudio do Bessias alimentou a maior manifestação de rua ocorrida contra Dilma até então, no final de semana seguinte, e ajudou a abater a nomeação de Lula para a Casa Civil.

A citação ao episódio do grampo não foi gratuita. Moro referiu-se a ele para rebater o argumento da defesa do ex-presidente de que o devido processo legal havia se tornado uma "guerra jurídica"contra Lula.

"A interceptação telefônica por menos de trinta dias em investigação complexa e o levantamento do sigilo sobre o conteúdo das interceptações, ainda que se possa questionar este último pela questão da competência, não é nada equivalente a uma 'guerra jurídica'", escreveu Moro, nesta quarta (12).

"Watergate"

No despacho que tornou públicas as conversas naquele dia 16 de março de 2017, o juiz afirmou que a publicidade sobre as conversas telefônicas do ex-presidente permitirá o "saudável escrutínio público" sobre a administração pública.

No texto, o magistrado comparou o caso com o Watergate, o escândalo que culminou na queda do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974.

A comparação tinha uma imprecisão histórica: Lula e Dilma foram grampeados no curso de uma investigação, enquanto Nixon gravava pessoalmente as próprias conversas e foi obrigado a liberá-las para investigação do caso Watergate.

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Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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