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Moro diz que tinha motivo para prender Lula, mas preferiu medida mais leve

Em despacho duro, juiz diz que grampos revelaram que petista tinha intenção de "obstruir investigações". "O ex-presidente não se transformou em preso político por ter sido conduzido coercitivamente", cravou.

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O juiz Sergio Moro disse que tinha elementos que poderiam fundamentar a prisão temporária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro, mas que optou por aplicar uma "medida menos gravosa", a condução coercitiva.

O magistrado afirma que interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, em fevereiro, indicavam que Lula discutiu com interlocutores medidas que poderiam dificultar a ação dos policiais, como a mobilização de sindicatos e militantes para frustrar o cumprimento de mandados judiciais.

"Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva", escreveu o juiz.

Na verdade, o Ministério Público Federal pediu a condução coercitiva de Lula, não a prisão temporária, na peça protocolada em 24 de fevereiro.

As afirmações estão em um despacho [decisão judicial] em que Moro rejeitou o pedido de exceção de suspeição –para declarar-se impedido de julgar o ex-presidente– apresentado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Ao lado do ex-presidente, Okamotto é réu na ação que apura as reformas em um triplex e os pagamentos feitos pela OAS para guardar o acervo de Lula.

"Alguns dos diálogos sugeriam que o ex-presidente e associados tomariam providência para turbar a diligência, o que poderia colocar em risco os agentes policiais e mesmo terceiros", afirmou.

O juiz citou como exemplo um diálogo interceptado em 27 de fevereiro em que Lula diz ao presidente do PT, Rui Falcão, que poderia haver um mandado de busca e apreensão contra sua casa e que cogitava "convocar alguns deputados para surpreendê-los".

No final, a busca ocorreu no dia 4 de março e Lula foi levado para depor em uma sala da PF no aeroporto de Congonhas. Não havia deputado algum à espera da PF neste dia. "Medida que, ao final, não ultimou-se, mas que poderia colocar em risco a diligência", pontuou Moro.

No despacho, o juiz da Lava Jato lembrou um tumulto em frente ao fórumda Barra Funda, em São Paulo, quando apoiadores do ex-presidente se reuniram em frente ao prédio para protestar contra os promotores de São Paulo que o haviam convocado para depoimento que acabou cancelado.

Moro também transcreveu os trechos de um relatório reservado da PF durante o monitoramento de Lula: "O monitoramento identificou que alguns grupos sindicais e agremiações partidárias estão se mobilizando na tentativa de frustrar possíveis medidas cautelares. Essas medidas possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos policiais federais envolvidos."

A fundamentação do magistrado foi usada para rejeitar o argumento da defesa de Okamotto de que ele, Moro, age de forma política na ação penal que tem Lula como réu.

"O ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por poucas horas", escreveu.

"Se houve exploração política do episódio, isso não ocorreu da parte deste julgador, que, aliás, proibiu rigorosamente a utilização de algemas, a filmagem ou registro fotográfico do episódio. Nem aparenta ter havido exploração política do episódio pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal", continuou.

O episódio do grampo com de Lula e Dilma

Moro também abordou um dos episódios mais controversos da Lava Jato: a divulgação da conversa telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, que foi interceptada pela Polícia Federal.

O fim do sigilo decretado por Moro do grampo em que a presidente diz ao padrinho político que enviaria um assessor para colher a assinatura de Lula em um termo de posse como ministro para supostamente evitar uma prisão pela Polícia Federal acabou inviabilizando que o petista assumisse a Casa Civil em um período em que o Palácio do Planalto vivia um dos momentos mais agudos da crise política.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, cassou a decisão de levantamento do sigilo dos grampos porque havia interlocutores com foro privilegiado, como a própria presidente e ministros que conversaram com Lula.

Moro minimizou o episódio: "Ora, a revisão de decisões judicias pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos. O fato deste julgador, como entendeu o eminente ministro, ter eventualmente se equivocado na aplicação e interpretação do Direito não o torna suspeito para a causa [de Lula]", escreveu Moro ao rejeitar este ponto do pedido de suspeição movido por Okamotto.

"Quanto à alegação de que o levantamento do sigilo teria gerado controvérsiasque impediram o ex-Presidente de tomar posse como ministro do Estado, é de sequestionar se presente aqui uma relação estrita de causa e efeito, pois a insatisfação com o anterior governo precedeu o fato", declarou.

Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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