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O que você precisa saber sobre a decisão que tornou Lula réu pela 3ª vez

Procuradoria afirma que ex-presidente e sobrinho receberam da Odebrecht por favores junto ao BNDES para financiar obras em Angola. Defesa diz que Lula jamais interferiu na concessão de empréstimos.

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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do DF, acolheu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma ação penal envolvendo suspeitas de corrupção na concessão de financiamentos do BNDES para o conglomerado tocar obras em Angola.

Agora, Lula vai responder a acusações de corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O juiz aceitou a denúncia contra outras dez pessoas, entre elas o presidente afastado da empreiteira Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e Taiguara Rodrigues dos Santos, um sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.

Segundo a Procuradoria do DF, o ex-presidente e familiares dele receberam R$ 30 milhões em vantagens indevidas, tanto por meio de palestras como através de pagamentos feitos pela Odebrecht à empresa Exergia Brasil, uma subcontratada pela empreiteira em Angola.

A Exergia Brasil tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos. Segundo o MPF, mensagens e e-mails de Taiguara indicam que Lula influenciou na concessão de empréstimos do BNDES para a Odebrecht realizar projetos em Angola.

A Procuradoria também afirma que a Exergia Portugal, sócia de Taiguara, também fez pagamentos que somaram R$ 1,5 milhão a um dos irmãos de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.

Aqui um trecho do despacho do juiz Vallisney Oliveira:

Lula já é réu em duas ações penais (na Justiça Federal do Paraná por suspeita de corrupção envolvendo um tríplex no Guarujá e, no DF, por supostamente tentar obstruir a delação de Nestor Cerveró).

Ele também é investigado pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura se congressistas foram corrompidos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.

Os advogados de Lula reagiram e disseram que o petista jamais interferiu no BNDES. Em nota à imprensa publicada no perfil do Facebook do ex-presidente, a defesa afirma que o ex-presidente é “vítima de lawfare”, que seria o uso das leis para perseguir um cidadão dado como inimigo político.

Os advogados de Lula reagiram. Em nota à imprensa publicada no perfil do Facebook do ex-presidente, a defesa afirma que o ex-presidente é “vítima de lawfare”, que seria o uso das leis para perseguir um cidadão dado como inimigo político.

“Uma das táticas é o uso de acusações absurdas e sem provas”, diz a nota, fazendo referência à acusação de interferência do petista em empréstimos da Odebrecht junto ao BNDES.

"Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, diz o texto.

"Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrecht e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais”, destaca a nota.

A Odebrecht afirmou que não comentaria a decisão do juiz do Distrito Federal.

A reportagem não conseguiu ouvir o advogado Roberto Podval, que defende Taiguara. Esta reportagem será atualizada quando houver novas informações.

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Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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Tatiana Farah é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ela pelo email tatiana.farah@buzzfeed.com.

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