Uma semana depois de transferir R$ 5 milhões para uma conta de campanha do então vice-presidente Michel Temer (PMDB), o sócio e ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro recebeu uma forte pressão do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por mais dinheiro para as campanhas de outros integrantes da cúpula do PMDB.
Léo Pinheiro, como o empresário é conhecido, foi condenado a 16 anos de prisão e recorria em liberdade até ser preso por ordem do juiz Sergio Moro na semana passada.
O diálogo entre Cunha e Léo Pinheiro também levanta a suspeita de que Moreira Franco, hoje o homem-forte do programa de privatizações do novo governo, arrecadava doações para o PMDB de uma empresa concessionária de aeroporto enquanto era ministro da Aviação Civil de Dilma Rousseff. Ele nega.
Na conversa, Eduardo Cunha cobra Léo Pinheiro por ter dado R$ 5 milhões para "Michel direto de uma vez, antes". O tom de Cunha, que é réu no STF em ações penais envolvendo o propinoduto da Petrobras, é de inconformismo.
O motivo da irritação do deputado é que Léo Pinheiro não havia feito doações a outros dois peemedebistas da "turma", o atual ministro da secretaria-geral de Governo, Geddel Vieira Lima (BA), e o ex-ministro do Turismo Henrique Alves (RN, que caiu em junho após ser citado por outro delator).
O diálogo teve início às 13h43 da sexta-feira, 29 de agosto de 2014:
Eduardo Cunha: “E vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez, antes. Todos souberam e dá barulho sem resolver os amigos. Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vocês do que os amigos que brigaram com ele por você. Entende a lógica da turma? Ai inclui Henrique, Geddel, etc…”
Léo Pinheiro: “Cuidado com a sua análise. Lhe mostro pessoalmente a quantidade dos amigos.”
Cunha: “Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de você para Michel 5 paus e você já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira, você adia. É isso”.
Leo Pinheiro: “Você dar, ninguém tem nada a ver com isso. É só a preferência”.
Eduardo Cunha pode ter o mandato de deputado cassado nesta segunda por ter mentido à Câmara sobre a existência de contas no exterior.
A Procuradoria-Geral da República anunciou a interrupção das negociações de seu acordo de delação premiada após o vazamento envolvendo um favor do empreiteiro ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Dinheiro foi para conta de campanha de Temer, não para conta do PMDB. Planalto diz que doação foi declarada e empreiteiro negou que se tratasse de propina a vice de Dilma.
Em agosto de 2014, a Lava Jato ainda estava no quinto mês de existência e não havia chegado aos executivos suspeitos de integrar o cartel que fatiava contratos da Petrobras, praticava preços superfaturados e pagava propina a executivos da estatal e a políticos.
A existência do repasse da empreiteira ao então vice-presidente e companheiro de chapa de Dilma Rousseff foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, em 19 de dezembro de 2015. A reportagem, contudo, não trouxe a íntegra do diálogo, a data da conversa nem os detalhes de como Leo Pinheiro teria feito o dinheiro chegar a Temer.
Em dezembro, a assessoria de Temer disse que o repasse da OAS foi ao PMDB, parcelado em cinco vezes entre 23 de maio e 1º setembro de 2014.
No total, foram R$ 5,2 milhões. Mas, no momento em que Cunha reclamou dos "5 paus a MICHEL direto de uma vez", as parcelas da doação ao PMDB somavam somente R$ 3,7 milhões.
O BuzzFeed Brasil procurou o Palácio do Planalto e a assessoria de Temer afirmou que a resposta enviada ao jornal em dezembro estava incorreta.
Na verdade, de acordo com a Presidência, os R$ 5 milhões foram depositados pela OAS, através de uma TED (transferência eletrônica), em uma conta da campanha de Michel Temer em 22 de agosto.
Dois dias depois da conversa entre Pinheiro e Cunha, o dono da OAS soltou mais R$ 1,5 milhão para o PMDB nacional. Estas foram as doações da OAS ao partido em 2014:
Para a diferença entre as duas versões –a apresentada em dezembro segundo a qual os R$ 5 milhões eram doação ao PMDB e a apresentada agora da conta da campanha do então companheiro de chapa de Dilma Rousseff–, a assessoria de Temer afirmou que o erro se deveu ao fato de ter sido procurada pelo jornal às pressas em dezembro e que, mais tarde, corrigiu a informação, enviando depois o comprovante de transferência correto.
A Presidência da República nega que tenha havido irregularidade e afirma que a doação foi registrada na Justiça Eleitoral.
Nas reuniões de negociação do acordo de delação, os procuradores perguntaram a Leo Pinheiro sobre o diálogo com Cunha.
O empreiteiro negou que se tratasse de propina para Temer e o depósito de R$ 5 milhões a Temer não foi tema de nenhum dos mais de 70 anexos (temas de depoimentos em que o delator admite crimes e implica outras pessoas) que foram elaborados durante a negociação do acordo, que agora está suspenso.
Três dias depois da transferência da OAS para a conta de Temer, apareceu uma doação na prestação de contas da chapa de Dilma vindo da empreiteira no valor R$ 5 milhões.
A chapa do atual presidente e da antecessora foi denunciada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois que a Lava Jato encontrou indícios de que a propina do petrolão era paga por meio de doações oficiais.
A defesa de Temer no TSE sustenta que a arrecadação da campanha presidencial era feita exclusivamente pelo PT. A atuação de Moreira Franco, citado por Cunha para pressionar Léo Pinheiro, contradiz o teor da defesa de Temer na Justiça Eleitoral.
Janot escreveu que pagamento de R$ 5 milhões [a Temer] está ligado a contrato do aeroporto de Guarulhos.
Os investigadores encontraram indícios de que Eduardo Cunha cobrava propina de Léo Pinheiro por contratos com a Petrobras, mas o repasse a campanha de Michel Temer veio de outro contrato público: a administração do aeroporto internacional de Guarulhos (SP).
Ex-governador do Rio, Moreira Franco foi nomeado da Aviação Civil em 2013 por indicação de Michel Temer e permaneceu no posto até dezembro de 2014, quando terminou o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Moreira Franco é hoje secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento, uma das bases da política econômica do novo governo, e é um dos políticos do PMDB mais próximos de Michel Temer.
A aproximação de Moreira Franco com Léo Pinheiro ocorreu durante o período em que o peemedebista ocupou o ministério que cuidava dos aeroportos.
No mês anterior à posse de Moreira no ministério, a Invepar — empresa que tem como uma das principais acionistas a OAS (24,5%) — assumiu o controle integral do aeroporto. Além da OAS, são sócias da Invepar os fundos de pensão Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica) e Previ (Banco do Brasil).
Num inquérito que investiga o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, Janot mencionou o WhatsApp de Cunha a Pinheiro e relacionou o pagamento a Michel Temer à concessão de Guarulhos.
"Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos", escreveu o procurador-geral da República. Leia aqui.
A Lava Jato não é a única investigação que tem a Invepar no radar. A operação Greenfield, que investiga um esquema bilionário de fraudes nos fundos de pensão, derrubou o executivo Carlos Augusto Borges do conselho de administração da Invepar.
Ele foi detido na semana passada pela Polícia Federal. Borges já foi diretor da Funcef. Léo Pinheiro foi alvo de condução para depor sobre suspeitas na Greenfield no mesmo dia em que Sergio Moro decretou novamente sua prisão.
Procurado pelo BuzzFeed Brasil, Moreira Franco negou, através de assessoria, que tenha atuado como arrecadador de campanha para Michel Temer em 2014.
O atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal também negou que tenha tido qualquer ingerência no contrato da Invepar com o aeroporto de Guarulhos.
"A concessão do aeroporto de Guarulhos foi leiloada em fevereiro de 2012 e contrato assinado em julho de 2012. Moreira Franco foi nomeado para a chefia da Secretaria de Aviação Civil apenas em março de 2013", disse a nota da assessoria de Moreira Franco.
"Uma vez assinado, o contrato passa a ser administrado pela agência reguladora. Logo, o ministro-chefe da SAC não tem ingerência nem administrativa nem política sobre a concessão do aeroporto. Toda e qualquer decisão sobre a execução da concessão é da alçada da agência", continuou.
WhatsApp de empreiteiro tem mapa parcial dos repasses a peemedebistas.
Os diálogos de WhatsApp de Cunha e Léo Pinheiro já deram aos investigadores da Lava Jato uma espécie de mapa parcial dos pagamentos a peemedebistas.
Eduardo Cunha aparece nas conversas como uma espécie de despachante dos interesses de candidatos ligados ao PMDB da Câmara. A principal fonte da propina, segundo a investigação, é a Petrobras.
Em julho de 2014, a OAS doou R$ 150 mil a Henrique Eduardo Alves, por meio do PMDB do Rio Grande do Norte. A OAS ficou todo o mês de agosto sem dar dinheiro para Alves –razão pela qual Cunha foi ríspido com Léo Pinheiro no dia 29 de agosto de 2014.
A cobrança pareceu surtir efeito: OAS despejou mais R$ 500 mil, por meio de doação oficial ao PMDB-RN, na campanha de Alves no dia 11 de setembro de 2014.
Estas doações ao PMDB-RN e as conversas de WhatsApp capturadas no iPhone de Pinheiro embasam um pedido de inquérito sobre Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima por corrupção, que Janot enviou ao STF em abril. O caso corre em segredo de Justiça.
Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismo no dia 16 de junho, depois que outro delator, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, contou que entregou R$ 165 mil em propina a ele. O ex-ministro nega que tenha recebido propina.
Geddel foi um dos políticos citados nos depoimentos que integraram a negociação da delação de Léo Pinheiro.
O jornal O Globo revelou um relatório em que a Polícia Federal afirma, com base em mensagens de WhatsApp, que Geddel e Pinheiro tinham uma relação próxima.
O ex-ministro, segundo o jornal, atuava como uma espécie de lobista dos interesses da OAS em vários setores do governo e em troca fez pedidos de doações de campanhas para aliados políticos da Bahia, na campanha de 2012.
Geddel negou qualquer irregularidade e disse que tratava com Léo Pinheiro, assim como outros grandes empresários do país, sobre temas que eram do interesse da Caixa e do governo.