back to top

O TSE dividido vai decidir se revelações de delatores servem para cassar Temer

Nesta terça o primeiro voto, do relator Herman Benjamin, será proferido. Ele deve pedir a condenação da chapa Dilma-Temer. Na sequência será a vez do ministro Napoleão Nunes votar, que já sinalizou pela absolvição do presidente.

publicado

O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, que pode levar à cassação do presidente da República, cumpriu formalidades, relator e advogados foram ouvidos mas nenhum voto sobre as denúncias de abuso de poder e uso de caixa 2 foi proferido.

Apesar disso, pelo menos dois ministros já deram sinalizações de como devem votar nesta terça-feira.

O primeiro foi o relator Herman Benjamin. Ele fez um duro discurso sobre a corrupção na política e no processo eleitoral. Chegou a lamentar que, numa ação contra a Dilma Rousseff e Michel Temer não pôde investigar também a coligação autora do pedido de cassação: leia-se PSDB e Aécio Neves.

Em outras palavras, disse que, se pudesse, também gostaria de investigar os tucanos após as revelações da Lava Jato.

Herman diz que é preciso aplicar sanções contra corrupção, doa a quem doer, aliados ou adversários

Publicidade

Devido ao discurso duro, é esperado que seu voto seja pela cassação da chapa.

Mesmo sem ter votado na parte principal da ação, ele colocou em pauta algumas preliminares do processo. Na prática, questões que devem ser resolvidas antes mesmo de se julgar as acusações principais.

Numa delas, que questionava a ordem que testemunhas foram ouvidas, o ministro Napoleão Nunes Maia, oriundo do mesmo STJ de Benjamin – com quem já travou diversas disputas na corte – sinalizou que, na hora de votar para absolver ou condenar, não vai concordar com a inclusão das chamadas "testemunhas do juízo".

Essas testemunhas, que foram solicitadas pelo próprio Herman Benjamin -- no caso os delatores da Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura -- fizeram as mais graves acusações contra a chapa.

Por isso, um dos principais embates a ser travado no julgamento será se a corte deve ou não levar em conta os milhões de reais em caixa 2 enviados à campanha e revelados pelos delatores.

Para entender melhor o debate sobre o que deve ou ñ entrar na ação vale a pena essa leitura ---> https://t.co/r2hV02XBFP

Tudo acontece pelo seguinte: no pedido inicial de investigação feito pelo PSDB, foram apontados indícios de que dinheiro de propina da Petrobras acabou recheando a campanha de Dilma e Temer.

Durante o processo, tal situação não foi comprovada. Mas, após as delações premiadas, restaram indícios fortíssimos do uso de caixa 2 da Odebrecht e pagamentos irregulares ao casal de marqueteiros.

Tais fatos seriam capazes de cassar a chapa, mas, a defesa de Temer e de Dilma argumentam que eles fogem do pedido inicial do PSDB, que só quis investigar se dinheiro da Petrobras foi ou não usado na campanha.

Para o senso comum, o fato de milhões de reais terem abastecido a campanha seria razão suficiente para a cassação da dupla presidencial. Mas, na letra fria da lei, ampliar o pedido original é algo muito difícil de ser feito.

Caso sejam retirados do processo os depoimentos da Odebrecht e do casal Santana, a maior possibilidade é de a chapa ser absolvida por falta de outras provas.

Nos bastidores da corte, diferentemente de dias anteriores, o clima estava calmo. Devido a isso, em conversas reservadas, juristas que trabalham no TSE diziam em conversas reservadas que a tese da retirada dos delatores havia ganhado muita força. Devido a isso apostavam na absolvição, se não de toda a chapa, pelo menos na de Michel Temer.

O PRIMEIRO DIA

O dia 1 do julgamento mais importante da história do TSE teve início com o ministro relator, Herman Benjamin, fazendo a leitura de seu relatório. É como se fosse um resumo do processo, com tudo que aconteceu desde o início da ação, em 2015.

Depois dele falaram os advogados. Na prática, a sustentação oral é uma versão menor da peça escrita e colocada nos autos.

Quem começou foi o advogado do PSDB, que defendeu a cassação da chapa. Pode parecer estranho hoje, uma vez que Temer e os tucanos são aliados, mas foi o então candidato derrotado Aécio Neves que pediu a ação contra a chapa Dilma-Temer.

"A pratica do caixa dois, ainda mais nos montantes que foram praticados, revelam uma impossibilidade de qualquer outro candidato fazer face ao candidato que se beneficia dessa situação", disse o advogado José Eduardo Alckmin, em sua sustentação oral.

A defesa de Dilma Rousseff, por sua vez, criticou duramente as delações da Odebrecht e do marqueteiro João Santana. O advogado Flávio Caetano afirmou que sobram palavras duras, mas faltavam provas.

"Palavra de delator é ponto de partida, não é ponto de chegada. Ninguém pode ser condenado porque um delator confirma outro delator. É preciso ter provas. Jamais a palavra de um contra de outro".

Já a defesa de Michel Temer tentou se descolar de Dilma e disse que os delatores não falaram nada sobre ele.

"Nenhuma testemunha que disse que houve propina ou pagamento ilegal na eleição em 2014 . O único que disse, depois desdisse para não perder o beneficio da delação. Não é possível que o presidente Michel Temer pague a conta da historia da corrupção no Brasil", afirmou o advogado Gustavo Guedes.

O vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, foi no sentido contrário. Para ele, a delação da Odebrecht é prova e mostrou um grande esquema ilegal.

"Há evidências de um fabuloso de um esquema de captura de uma estatal que mantinha, a partir de contratos com empreiteiras, destinava percentual para repassar a partidos e políticos".

Por fim, começou o voto de Herman Benjamin. Ele já deu várias sinalizações de que pode votar pela cassação. Mas eram tantas questões preliminares que o ministro teve que dividir seu voto e não chegou a discutir o mérito do processo.

Deu, no entanto, seu recado: "o julgamento tem que ser das provas e não das conveniências que os políticos veem no processo."

Muitos aliados de Temer falaram que o TSE iria absolvê-lo para evitar uma crise no país. Benjamin respondeu indiretamente a eles da seguinte forma:

"Os fatos e as leis continuam os mesmos. Julgamos fatos como fatos e não expedientes políticos oscilantes".

O julgamento terá retorno nesta quarta-feira às 9h.

Veja também:

Estas são as acusações contra a chapa Dilma-Temer que a defesa do presidente tenta desqualificar

Entenda como será o julgamento que pode absolver ou cassar Temer por suspeita de malfeitos da chapa com Dilma

Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at .

Got a confidential tip? Submit it here.

Em parceria com