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Isso é o que acontece agora se o Temer cair

Hoje há três caminhos para tirar Michel Temer da Presidência: renúncia, impeachment ou cassação da chapa pelo TSE.

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Com a crise sem precedentes na República, existem pelo menos três caminhos claros que podem levar à queda de Michel Temer da Presidência.

#1 – Renúncia:

Por enquanto, o Planalto tem negado a hipótese, mas a possibilidade ganha corpo com partidos aliados ameaçando deixar a base – o principal deles, o PSDB, principal partido da aliança do peemedebista Temer.

#2 – Impeachment:

Primeiros pedidos já estão chegando ao Congresso. Alessandro Molon (Rede-RJ) foi o primeiro a protocolar o pedido. Outros partidos da oposição, como PT, PC do B e Psol, podem protocolar um novo requerimento, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Essa saída levaria alguns meses. No caso de Dilma Rousseff, foram cinco meses entre a abertura do processo e seu afastamento temporário. São necessários os votos de dois terços da Câmara dos Deputados para afastar o presidente (342 deputados).

#3 – Cassação da chapa:

No dia 6 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral começa o julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer. Essa alternativa virou uma espécie de "válvula de escape", caso não haja um acordo.

No TSE, tudo mudou. Se ontem se falava até mesmo em absolver chapa Dilma-Temer, hoje espírito é: se Temer não renunciar, será cassado.

Caso Temer deixe o governo, a presidência ficaria então sem a titular (Dilma) e o vice. Assim, a Constituição é clara sobre a linha de sucessão:

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

E aí começam os novos problemas. Na fila estão dois Investigados da Lava Jato. O primeiro da fila é o presidente da Câmara é Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia é acusado de receber dinheiro da Odebrecht: R$ 350 mil. Ele tinha até apelido: Botafogo.

Maia é figura íntima do governo Temer. Seu sogro é Moreira Franco, ministro da secretaria-geral da presidência da República e um dos aliados mais próximos de Temer.

Há ainda um elemento curioso. Maia é nascido no Chile. Mas como é filho de brasileiros e foi registrado no consulado brasileiro, ele é considerado brasileiro nato e poderia assumir a presidência.

O segundo da fila é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na planilha da Odebrecht, ele é o Índio.

A terceira da fila é a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, bem-vista pelo PIB e por grandes grupos de mídia.

Ao contrário dos políticos, Cármen Lúcia não tem entraves com a Lava Jato e tem boa entrada com a imprensa, em razão de suas posições mais ponderadas do que outros colegas de toga. Seu nome, vez ou outra, é ventilado como uma possível candidata à presidência.

Essa tese ganhou força em março, quando ela se reuniu com nomes de peso do PIB. Entre os empresários, Candido Bracher, do Itaú, Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo.

Esses nomes na linha de sucessão, contudo, ficariam pouco tempo no poder: 30 dias. De novo, a Constituição é clara:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

Isso porque como o mandato da chapa Dilma-Temer se encerra em 31 de dezembro de 2018, restariam menos de dois anos. Assim, a eleição é indireta e em 30 dias. Ou seja, seriam os parlamentares que escolheriam um novo presidente, com mandato tampão.

Qualquer pessoa, que atenda os requisitos constitucionais (brasileiro nato, maior de 35 anos e no gozo dos direitos políticos), pode ser indicada a disputar a eleição no Congresso.

Na prática, eventuais candidatos sairão de um acordo político para atravessar a tempestade até a eleição de 2018.

Não há previsão constitucional de eleição direta. Para isso acontecer, é preciso aprovar a toque de caixa uma emenda à Constituição.

Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

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