Duas das principais obras do governo de São Paulo nos últimos anos estão sob a suspeitas de terem sido realizadas após acerto das empreiteiras para formar um cartel e distribuir os contratos entre elas.
A principal obra sob suspeita é o Rodoanel. Outro projeto citado é Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. Esses são os locais das obras: Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacú Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira, e Córrego Ponte Baixa.
A acusação foi feita pela empreiteira Odebrecht. Seus executivos fizeram uma delação premiada e a empresa firmou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O caso foi revelado na segunda-feira (18) pela Folha e divulgado hoje pelo Cade. De acordo com a Folha, o esquema ocorreu entre 2004 até 2015, envolvendo contratos de R$ 10 bilhões.
Nesse período, o governo de São Paulo esteve sob o comando dos tucanos Geraldo Alckmin, atual governador desde 2011 e que também governou entre 2001 e 2006, e José Serra, atual senador e governador entre 2007 e 2010.
O período do cartel admitido pela Odebrecht inclui os curtos mandatos em que os vices Cláudio Lembro (DEM) e Alberto Goldman (PSDB assumiram porque os titulares se afastaram para disputar a Presidência, respectivamente, em 2006 e 2010.
Segundo a Odebrecht, 22 empresas estiveram envolvidas no esquema. A ideia do cartel era "acertos do vencedor, de preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções e propostas de cobertura".
A empreiteira dividiu o esquema em fases. A primeira etapa foi a reunião de grandes empreiteiras, todas depois investigadas pela Lava Jato, para acertar as obras do Rodoanel. Isso aconteceu entre 2004 e 2007.
Após isso, elas se juntaram em conluio com empresas médias para garantir que não houvesse concorrência. Depois, doze empreiteiras menores também entraram. O objetivo era distribuir os contratos e subcontratações, de moda a todo o esquema se beneficiar com os preços acertadas.
A mesma lógica, segundo a Odebrecht, aconteceu no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, entre 2008 e 2015.
O Cade é um órgão do governo federal que controla ações anticompetitividade. O Cade pode condenar empresas em até 20% de seu faturamento e executivos em multas de até R$ 2 bilhões.
Esse esquema atuou em licitações da Dersa, estatal do governo de São Paulo que cuisa do desenvolvimento rodoviário. Em nota, a Dersa disse que cobrará o prejuízo se for comprovado.
"A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A reitera que vem tomando conhecimento destas denúncias pela imprensa e que, assim como o Governo do Estado de São Paulo, é a maior interessada no andamento das investigações e nas eventuais punições do crime de formação de cartel. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos processos licitatórios, o Estado irá cobrar, como já agiu em outras ocasiões, as devidas responsabilidades, pois formação de cartel é um delito contra a ordem econômica e a livre concorrência, prejudicial aos cidadãos e ao próprio Estado".
O senador José Serra não se manifestou.