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Anatel engessa parceria da Sky com a Warner no Brasil

Negócio envolve US$ 85 bi nos Estados Unidos e pode atingir 5,5 milhões de assinantes no Brasil

publicado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (10) que a megafusão nos Estados Unidos que envolve a operadora AT&T e a Time Warner não poderá trazer vantagens competitivas para a SKY no Brasil até que o órgão decida sobre a regularidade do negócio aqui no país.

O negócio acontece nos Estados Unidos, onde em 2016 a AT&T anunciou a compra da Time Warner, por US$ 85 bilhões. Acontece que, no Brasil, a AT&T é dona da SKY, que atualmente tem 5,5 milhões de assinantes. E, ao comprar a Time Warner, passará a controlar também canais de conteúdo. Entre eles, a HBO, Warner e Cartoon Network.

No Brasil, a lei prevê regras duras para evitar que uma mesma empresa possa produzir e distribuir conteúdo. Com a decisão da Anatel, a SKY deverá manter operações separadas dos canais da Time Warner e não poderá haver troca de informações, até a palavra final do órgão.

A decisão atende, ainda que parcialmente, ao pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A associação é ligada a Rede Globo e vê ilegalidades na operação.

Em maio, a Anatel havia decidido que não abriria um processo até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida sobre a legalidade da operação, do ponto de vista da concorrência.

A agência manteve esse entendimento, mas, preventivamente, agora determinou que a Sky “até pronunciamento da Anatel acerca da operação societária, sob a ótica da lei do Serviço de Acesso Condicionado, está vedada a praticar quaisquer atos que produzam efeitos no mercado brasileiro de TV por assinatura quando estabelecidos em condições diversas daquelas previstas na regulamentação brasileira".

De acordo com o relator, Leonardo de Morais, o objetivo da medida é evitar que qualquer que seja a decisão final da Anatel perca efeitos caso a SKY comece a operar em parceria com a Time Warner no Brasil.

"É apenas uma medida preventiva. Se a operação for aprovada pelo Cade, exatamente nos moldes pretendidos pela AT&T e, na linha do tempo, a Anatel se manifestar posteriormente, é provável que nesse lapso temporal esteja a vigir uma situação ilegal. Para que não haja a possibilidade de nesse intervalo temporal existir efeitos de um ato aprovado pelo Cade, estaríamos aqui a fechar os olhos para um intervalo temporal de uma situação fática que vai de encontro à lei", disse o conselheiro.

Qualquer que seja a decisão do Cade ou Anatel, o negócio bilionário nos Estados Unidos não corre riscos. O que poderia acontecer é, no Brasil, alguns dos envolvidos ter que se desfazer integral ou parcialmente de marcas e produtos. A AT&T, por exemplo, poderia ter de se desfazer da SKY ou dos canais aqui no Brasil, caso os órgãos de controle decidam que há concentração de mercado.

No processo na Anatel, a SKY defendeu o negócio e disse que com a diversidade de operadoras e novas plataformas crescendo no mercado, como a Netflix, não haveria concentração.

Veja também:

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Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

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