back to top

We’ve updated our privacy notice and cookie policy. Learn more about cookies, including how to disable them, and find out how we collect your personal data and what we use it for.

Anatel engessa parceria da Sky com a Warner no Brasil

Negócio envolve US$ 85 bi nos Estados Unidos e pode atingir 5,5 milhões de assinantes no Brasil

publicado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (10) que a megafusão nos Estados Unidos que envolve a operadora AT&T e a Time Warner não poderá trazer vantagens competitivas para a SKY no Brasil até que o órgão decida sobre a regularidade do negócio aqui no país.

O negócio acontece nos Estados Unidos, onde em 2016 a AT&T anunciou a compra da Time Warner, por US$ 85 bilhões. Acontece que, no Brasil, a AT&T é dona da SKY, que atualmente tem 5,5 milhões de assinantes. E, ao comprar a Time Warner, passará a controlar também canais de conteúdo. Entre eles, a HBO, Warner e Cartoon Network.

No Brasil, a lei prevê regras duras para evitar que uma mesma empresa possa produzir e distribuir conteúdo. Com a decisão da Anatel, a SKY deverá manter operações separadas dos canais da Time Warner e não poderá haver troca de informações, até a palavra final do órgão.

A decisão atende, ainda que parcialmente, ao pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A associação é ligada a Rede Globo e vê ilegalidades na operação.

Em maio, a Anatel havia decidido que não abriria um processo até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decida sobre a legalidade da operação, do ponto de vista da concorrência.

A agência manteve esse entendimento, mas, preventivamente, agora determinou que a Sky “até pronunciamento da Anatel acerca da operação societária, sob a ótica da lei do Serviço de Acesso Condicionado, está vedada a praticar quaisquer atos que produzam efeitos no mercado brasileiro de TV por assinatura quando estabelecidos em condições diversas daquelas previstas na regulamentação brasileira".

De acordo com o relator, Leonardo de Morais, o objetivo da medida é evitar que qualquer que seja a decisão final da Anatel perca efeitos caso a SKY comece a operar em parceria com a Time Warner no Brasil.

"É apenas uma medida preventiva. Se a operação for aprovada pelo Cade, exatamente nos moldes pretendidos pela AT&T e, na linha do tempo, a Anatel se manifestar posteriormente, é provável que nesse lapso temporal esteja a vigir uma situação ilegal. Para que não haja a possibilidade de nesse intervalo temporal existir efeitos de um ato aprovado pelo Cade, estaríamos aqui a fechar os olhos para um intervalo temporal de uma situação fática que vai de encontro à lei", disse o conselheiro.

Qualquer que seja a decisão do Cade ou Anatel, o negócio bilionário nos Estados Unidos não corre riscos. O que poderia acontecer é, no Brasil, alguns dos envolvidos ter que se desfazer integral ou parcialmente de marcas e produtos. A AT&T, por exemplo, poderia ter de se desfazer da SKY ou dos canais aqui no Brasil, caso os órgãos de controle decidam que há concentração de mercado.

No processo na Anatel, a SKY defendeu o negócio e disse que com a diversidade de operadoras e novas plataformas crescendo no mercado, como a Netflix, não haveria concentração.

Veja também:

Anatel decide recurso de associação de TVs contra megafusão envolvendo a SKY

Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

Got a confidential tip? Submit it here.