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Aluno suspenso da FGV por racismo consegue na Justiça direito de voltar às aulas

Acusado diz que só assinou confissão por se sentir “pressionado” e que celular que enviou mensagem chamando colega negro de “escravo” havia sido roubado.

Gustavo Metropolo, o aluno de administração que havia sido suspenso da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo por ter chamado um colega negro de “escravo”, conseguiu na Justiça o direito de voltar às aulas.

Metropolo entrou na 25ª Vara Cível Federal de São Paulo com um mandado de segurança para restabelecer seu vínculo com a faculdade, alegando que seu direito de defesa não foi cumprido no processo de suspensão como ele é descrito no regimento da escola.

O documento diz que “em um lapso de menos de 72 (setenta e duas) horas”, a faculdade “aplicou a sanção de suspensão, que, ato contínuo, começou a ser cumprida, sem qualquer menção, inclusive, à possibilidade de interposição de recurso”. Ou seja: que Gustavo não teve tempo para se defender.

Em 7 de março, veio a público que a foto de outro aluno, negro, foi compartilhada em um grupo de WhatsApp, com a legenda: "Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!”. Agora, o aluno afirma que o celular era seu, sim, mas havia sido roubado, e que o ato racista foi cometido por um desconhecido.

No dia seguinte, 8 de março, o aluno foi punido com uma suspensão de 90 dias. Durante esse período, não poderia frequentar aulas nem fazer provas. Na prática, reprovaria o semestre.

Mudança de versão

O mandado também traz uma nova versão do aluno para a frase racista. Na peça jurídica, ele afirma que o celular que mandou a mensagem “foi roubado (a mão armada) em Novembro de 2017, segundo BEO de no 1563511 de 23/11/2017”.

O roubo, na nova versão, teria acontecido quatro meses antes da frase racista ser mandada.

Os advogados do aluno escrevem que ele só assinou a confissão de que havia sido o autor da frase racista porque estava “com medo e se sentindo pressionado” e que “diante da situação ficou acuado e assinou a confissão de algo que não havia feito”.

Em 26 de abril, o pedido do aluno foi deferido (aceito) parcialmente. Ele pode voltar às aulas, mas a FGV pode instaurar um segundo inquérito para sua suspensão ou expulsão.

A decisão da Justiça ressalta que não está discutindo se houve ou não racismo: “Aqui se discute, tão somente, o respeito ou não a postulados de estatura constitucional como condição para imputação de responsabilidade”. Ou seja: não discutiu se houve racismo ou não, só se as regras do regimento da faculdade foram cumpridas.

A FGV afirma que “o caso está sendo tratado na Justiça e não comentará o assunto”.

Os advogados de Gustavo Metropolo foram procurados, mas não responderam aos pedidos de entrevista. Caso eles se manifestem, sua versão será incluída neste post.

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