Depois que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que agentes da Polícia Federal conduzissem coercitivamente o curador Gaudêncio Fidélis, da exposição Queermuseu, para prestar depoimento na CPI dos Maus Tratos contra Crianças e Adolescentes, o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), entrou em acordo com Fidélis para que a PF saísse de cena.
O depoimento está marcado para esta quinta-feira (23) no Congresso Nacional, mas Fidélis comparecerá sem escolta policial, apenas com a convocação obrigatória da CPI. Outro convocado, o bailarino Wagner Schwartz, que fez uma performance nu no MAM de São Paulo, não deverá comparecer.
Segundo a assessoria de Malta, Schwartz forneceu um endereço de Paris, um contrato de locação de imóvel em seu nome na capital francesa, e a CPI ainda não decidiu como será feita a sua audiência. Magno Malta havia pedido a condução coercitiva de Schwartz, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, uma vez que o bailarino ingressou com um habeas corpus.
A alegação do artista é que a convocação inicial da CPI foi pelo endereço do MAM e que Schwartz não tem nenhum vínculo com o museu, onde apenas exibiu sua performance durante uma mostra de arte, em setembro.
A performance "La Bête" gerou polêmica porque, nu, o bailarino foi tocado no pé por uma criança, que estava acompanhada da mãe. Magno Malta convocou a mãe da criança para um depoimento, que ocorreu no mês passado.
"Se aquela cena é feita dentro de um quarto, com um avô deitado com uma criança mandando tocar nele, ele é preso na hora", disse o senador para a mãe, durante o depoimento dela. Na exibição, o bailarino fica inerte, como um objeto articulado.
Sobre a exposição Queermuseu, que foi cancelada em setembro pelo Centro Cultural Santander, em Porto Alegre, e cuja curadoria é de Gaudêncio Fidélis, Magno Malta aproveitou a oitiva da mãe da criança para opinar: “aquela aberração, aquela cristofobia, aquele deboche, aquela anarquia", disse em 24 de outubro.
"O objetivo do senador desde o princípio é montar um circo. A CPI se transformou em um instrumento para perseguição dos artistas e criminalização das artes", disse o curador Gaudêncio Fidélis ao BuzzFeed News.
Para Fidélis, a condução coercitiva fazia parte do que ele considera "o circo". "É uma atitude muito autoritária, que agride meus direitos como cidadão", disse o curador. Ele havia ingressado com um pedido de habeas corpus para se livrar da coercitiva, assim como o bailarino, mas, no caso dele, Alexandre de Moraes negou. O jeito foi negociar com o próprio Magno Malta.
O senador, por meio de sua assessoria de imprensa, rebateu a crítica do artista, questionando se Gaudêncio Fidélis queria ofender a CPI ou os artistas circenses ao usar a expressão e afirmou que a CPI cumpre seu papel dentro dos limites legais.