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TESTE: só quem acertar 7 questões neste quiz entendeu o projeto de lei das Fake News

Quem encaminhar fake news que recebeu no zap será punido?

Numa votação tumultuada, o Senado aprovou na última terça-feira (30), por 44 votos a favor e 32 contrários, o projeto de lei das Fake News, que visa aumentar o controle sobre redes sociais. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e deve sofrer modificações. Preparamos este quiz para você entender os principais pontos do texto que foi aprovado pelo Senado.

  1. Aprovada nesta terça (30) pelo Senado, a chamada Lei das Fake News já está valendo?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO

    O texto ainda será analisado pela Câmara e, caso não seja alterado, será enviado para a sanção presidencial, em que trechos podem ser vetados.

  2. Você poderá ter sua verdadeira identidade verificada pelas empresas de redes sociais?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM, EM ALGUNS CASOS

    Em alguns casos, sim. De acordo com o texto do Senado, se a empresa (como Twitter ou Facebook, por exemplo) desconfiar de uso de robôs ou se existir denúncia contra perfis ou pedidos judiciais, as companhias poderão requisitar que o usuário apresente documento oficial de identificação, como um RG, para poder manter seu perfil no ar. A revelação da verdadeira identidade, no entanto, não será feita pelas empresas, que só entregarão tais informações à Justiça em casos de processos judiciais.

  3. Contas de usuários poderão ser excluídas sem nenhum aviso ou possibilidade de defesa?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM

    Sim, caso existam postagens que tenham conteúdo racista, que violem direitos de crianças e adolescentes, que causem dano imediato ou de difícil reparação ou que atinjam a segurança da informação ou do usuário, por exemplo. Ficará a cargo das empresas identificarem tais comportamentos para a derrubada imediata de contas. Nos demais casos será aberto prazo para que os usuários se defendam.

  4. O que acontece com quem tem chips de celular que não estão vinculados a um CPF ou CNPJ?

    Correto! 
    Errado! 

    VAI TER QUE SE RECADASTRAR

    De acordo com a matéria aprovada pelo Senado, estes chips deverão ser recadastrados para evitar a criação de perfis falsos em redes que usam números de telefone para o registro, como o WhatsApp.

  5. Ainda será possível enviar mensagens em massa?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM

    No projeto aprovado fica estabelecido o máximo de encaminhamentos de uma mesma mensagem a cinco usuários ou grupos, limite reduzido a um único usuário ou grupo durante período de propaganda eleitoral, situações de emergência ou de calamidade pública. Adicionalmente, é estabelecido o máximo de 256 usuários em cada grupo. Também será preciso que o usuário aceite participar dos coletivos, não podendo existir a inclusão automática de ninguém em grupos ou listas.

  6. Quem envia mensagens em massa poderá ser identificado?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM

    Na proposta aprovada fica determinado que as empresas abriguem por até três meses dados de quem faz disparos em massa que alcancem mais de mil pessoas. O conteúdo continuará criptografado, mas será possível através de ordem judicial identificar os usuários que fizeram tais disparos.

  7. Quem encaminhar fake news que recebeu no WhatsApp será punido?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO

    A proposta inicial previa a punição para quem divulgasse conteúdo falso, mas tal trecho foi retirado do projeto. Isso não significa que ações judiciais próprias não possam ser abertas por pessoas ofendidas por informações falsas ou mesmo pelo Ministério Público, e quem as divulgou acabe passível de punição por calúnia, injúria ou difamação.

  8. O uso de robôs será proibido?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO

    A matéria do Senado prevê que os robôs podem continuar existindo, mas desde que tal informação seja explicitada e não paire dúvidas de que o perfil é automatizado. Também será possível impulsionar conteúdo publicitário, mas será preciso que fique claro o impulsionamento, bem como existir a possibilidade de entrar em contato com o vendedor dos produtos.

  9. Autoridades públicas podem bloquear usuários nas suas redes sociais?

    Correto! 
    Errado! 

    SIM, MAS SÓ EM SEUS PERFIS PESSOAIS

    Pelo texto do Senado, ministros e autoridades públicas que ocupam cargos de relevância poderão ter um perfil pessoal e um institucional ou do mandato. No perfil pessoal banimentos serão admitidos – mas nos perfis institucionais o block ficará proibido.

  10. No período eleitoral, eu posso ser preso se compartilhar uma notícia falsa para favorecer um candidato?

    Correto! 
    Errado! 

    NÃO

    Pelo texto do Senado não há alterações no código penal para quem compartilha noticias falsas para favorecer um candidato. Contudo, quem o fizer pode ser processado por um candidato ou pelo próprio Ministério Público pelos crimes de calúnia, injúria ou difamação.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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