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Chefe da PGR não tem mais maioria no Conselho Superior do Ministério Público

Ficou mais difícil para Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro, ter maior controle sobre procuradores e investigações sensíveis.

Adriano Machado / Reuters

Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, perdeu a maioria no Conselho Superior do Ministério Público, o colegiado mais importante na administração do Ministério Público Federal no país. Nesta segunda-feira, tomaram posse no órgão Mário Bonsaglia e José Bonifácio.

Com isso, teoricamente há uma maioria (de 6 votos contra 4) que tende a frear iniciativas de Aras em questões sensíveis, como a tentativa de aumentar o controle da PGR sobre investigações pelo país.

A Constituição de 1988 conferiu poderes amplos e independência funcional aos integrantes do Ministério Público. Hoje, procuradores e promotores têm, pelo menos no papel, total independência para investigar e produzir denúncias, mesmo o chefe de sua unidade ou a própria PGR discordem da apuração.

Agora, no Conselho Superior, onde tais temas poderiam ser debatidos, a tendência é que Aras tenha dificuldade de impor sua agenda em temas polêmicos.

Não se alinham automaticamente ao procurador-geral: Nicolau Dino, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia, José Adonis Calou de Araújo, José Bonifácio e José Elaeres – estes dois últimos considerados votos flutuantes, mas que tendem ao lado da oposição do grupo de Aras em matérias importantes.

Do lado do PGR estão os conselheiros Alcides Martins, Humberto Jacques e Maria Caetana.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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