Os dez primeiros dias de Jair Bolsonaro como presidente foram marcados por uma sequência de informações desencontradas e recuos – dos critérios para compra dos livros didáticos ao anúncio de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Em alguns casos, os recuos foram provocados pela forte reação após os anúncios.
Além de gerar desgaste na opinião pública, ainda em lua-de-mel com o novo governo, alguns destes recuos têm potencial de provocar estragos – como o aumento da confusão em torno da complicada reforma da Previdência, em que o presidente defendeu uma idade mínima abaixo da que vinha sendo projetada pela equipe econômica.
#1 – Livros didáticos da rede pública
No segundo dia de governo, a gestão Bolsonaro alterou as regras para a compra de livros destinados a escolas da rede pública. Os livros não precisariam mais contar com referências bibliográficas de seu conteúdo, não haveria mais o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo, entre outros pontos. Nesta quarta-feira, houve um recuo.
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, alegou, depois de o tema virar notícia, que a norma foi formulado pela equipe de Michel Temer e derrubou as novas regras para os livros escolares.
#2 - Redução da alíquota do Imposto de Renda
No fim da manhã de sexta-feira (4) muitos brasileiros se animaram com declaração do presidente, Jair Bolsonaro, de que o novo governo iria reduzir alíquotas do imposto de renda, em especial a maior delas, de 27,5% para 25%.
Em questão de horas, no entanto, veio o recuo. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que a anunciada redução, na verdade, não ocorreria por agora e só seria discutida no “tempo correto”, sem dizer quando tal período há de chegar.
#3 – Base militar americana no Brasil
Numa entrevista que concedeu ao SBT, no último dia 3, Bolsonaro admitiu a possibilidade de o Brasil sediar uma base militar norte-americana.
O novo chefe do Itamaraty, o chanceler Ernesto Araújo, após uma reunião do Grupo de Lima, no Peru, reiterou a disposição presidencial. Mas, menos de uma semana depois, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general reformado Augusto Heleno, disse que a imprensa fez um “auê” com a informação e que não haverá nenhuma instalação de base norte-americana no Brasil.
#4 – Idade mínima da Reforma da Previdência
Também na entrevista ao SBT, o presidente sinalizou com a possibilidade de uma reforma da previdência mais branda que a apresentada pelo governo Temer. Ela contaria com uma idade mínima de 62 anos para homens e de 57 para mulheres começando a valer em 2022. A matéria ainda teria sua tramitação fatiada no Congresso.
As declarações repercutiram mal no mercado financeiro, que esperava uma reforma mais dura por parte do novo governo.
Dias após a entrevista, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) disseram que ainda não havia nada fechado sobre as idades mínimas, descartaram o fatiamento da reforma e sinalizaram com medidas mais contundentes, criando um sistema de capitalização em substituição ao de partilha atualmente adotado.
#5 - Paralisação da Reforma Agrária
Nos primeiros dias de governo, o Incra suspendeu a política de reforma agrária no país, paralisando processos de criação de assentamentos e de titulação de terras quilombolas no país.
Cinco dias depois da interrupção… veio o recuo. Em memorando enviado às superintendências regionais do Incra, o presidente substituto do órgão, Francisco Nascimento, revogou o antigo memorando que suspendia os processos em andamento.
#6 - Acordo Embraer-Boeing
Após o presidente, Bolsonaro, ter sinalizado na sexta-feira (4) que poderia interromper a fusão entre a Boeing e a Embraer, coube mais uma vez ao chefe do GSI, Heleno, acertar os ponteiros com outro recuo.
A jornalistas, na segunda-feira (7), disse que o governo não está “pensando em interromper essa negociação”.
#7 - Aumento do IOF
Junto da redução da alíquota do imposto de Renda, o presidente, Jair Bolsonaro, também disse na sexta-feira (4) que havia assinado um decreto para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras para compensar a prorrogação de benefícios concedidos ao Norte e Nordeste.
No mesmo, o Secretário da Receita, Marcos Cintra, teve de entrar novamente em ação – como fez com o Imposto de Renda – e disse que tudo não havia passado de um equívoco e que o tributo não seria majorado.
#8 - Direitos da população LGBTQ
A Medida Provisória que organizou o novo governo e criou os ministérios, entre eles o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, não explicitou a defesa dos direitos LGBTs em seu texto.
Após notícias relatando o lapso, a titular da pasta, Damares Alves, disse que não haverá redução no atendimento às demandas LGBTs. Explicou ainda que uma das secretarias do ministério, a de “proteção global”, se encarregará do serviço.
#9 - Juros de habitação para a classe média
Na segunda-feira (7) o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, falou que a classe média teria que pagar mais em financiamento habitacionais, comparando taxas do Minha Casa Minha Vida às de mercado.
Após a repercussão negativa da declaração, ele correu para culpar a imprensa por o que considerou uma interpretação enviesada de suas palavras. Segundo ele, não haverá aumento nos juros de financiamentos habitacionais para a classe média, somente a manutenção já existente entre os do Minha Casa Minha Vida e taxas de mercado cobradas por bancos privados.
#10 - Pacto com a oposição e "despetização"
Ao tomar posse na Casa Civil o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) defendeu "pacto" com a oposição para aprovar reformas consideradas importantes pelo governo, como a da Previdência.
Sete horas depois, deu entrevista dizendo que iria exonerar 320 funcionários de cargos em comissão no Palácio do Planalto para “despetizar” a administração. As demissões foram tão açodadas que alguns servidores tiveram de ser renomeados depois porque o funcionamento do ministério, que é o coração político do governo, ficou comprometido.