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Avanço do Orçamento no Congresso é derrota para Bolsonaro

Governo queria que ano fosse encerrado sem aprovação da peça orçamentária para poder ter maior liberdade para definir gastos.

A aprovação do texto base do Orçamento por uma comissão do Congresso nesta quarta-feira (4) foi mais do que a obrigação que os parlamentares têm de produzir a peça para o ano de 2020, representou também uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, que não deseja a aprovação do projeto e queria administrar o país no ano que vem sem amarras orçamentárias impostas pelos parlamentares.

Segundo congressistas ouvidos pelo BuzzFeed News, haverá um esforço neste fim de ano para a aprovação do Orçamento como meio de tentar punir o Palácio do Planalto, que está demorando no pagamento de emendas parlamentares e nas nomeações para cargos de médio escalão no governo.

Por isso os deputados do Centrão, da oposição e mesmo da base, com parte do PSL irritado com Bolsonaro, dizem que apesar do desejo do ministro Paulo Guedes e de sua equipe, de que Orçamento não seja votado, a peça será aprovada.

Após uma série de mudanças nas regras do orçamento promovidas pelo centrão ao longo do ano, o Orçamento ficou quase que todo impositivo. Ou seja, os recursos indicados pelos próprios parlamentares para suas bases terão que ser respeitados.

Com isso, apesar de o governo ter colocado sua tropa de choque para tentar empurrar o tema com a barriga e esperar a virada do ano, o centrão, a oposição, como PT e PCdoB, e até mesmo integrantes do PSL que estão insatisfeitos com Bolsonaro, decidiram ampliar esforços para aprovar a peça.

A resistência do governo à aprovação se dá uma vez que, caso ela não aconteça, a administração poderia funcionar com o chamado duodécimo. Ou seja, teria liberdade para, a cada mês, gastar como quisesse 1/12 avos dos recursos em caixa.

A peça aprovada pela comissão, que ainda precisa passar pelo plenário até o dia 17, também prevê R$ 3,8 bilhões para custar as candidaturas em 2020. Quem pegará a maior parte dos recursos é o PT e o PSL que era de Bolsonaro e rachou após brigas internas com o presidente deixando a legenda para criar um novo partido, o Aliança Pelo Brasil.

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