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Posted on 7 de fev de 2018

Advogados apostam que Cármen Lúcia vai se declarar suspeita para julgar processos de Lula

Ministra é grande amiga de Sepúlveda Pertence, novo defensor do ex-presidente e a quem ela deve sua vaga no STF.

Advogados de Brasília que atuam no STF apostam que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, deve se declarar suspeita e, com isso, não atuar em processos que envolvam a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ueslei Marcelino / Reuters

Cármen Lúcia

Cármen, que é um dos votos favoráveis ao cumprimento de prisão após condenações em segunda instância, é grande amiga do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que nesta semana passou a integrar a defesa de Lula.

Em pelo menos duas ocasiões a ministra se retirou de processos em que Sepúlveda Pertence fazia parte da banca de defesa.

Um deles diz respeito a uma ação envolvendo a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa contra a Agência Nacional de Energia Elétrica.

Reprodução

E outro, em que Sepúlveda também atuou, tratava das eleições suplementares no Amazonas.

Reprodução

Advogados que atuam no STF disseram ao BuzzFeed News, na condição de anonimato para não se indisporem com Cármen Lúcia, que a amizade entre ela e Sepúlveda Pertence é forte, pública e notória.

Eles lembram que, quando a quando a vaga que Cármen veio a ganhar no STF foi aberta, o então presidente Lula queria colocar alguém de Minas Gerais na corte, e sua preferida era a tributarista Misabel Derzi.

Em conversas reservadas o ex-presidente já tratava Derzi como ministra e ela chegou a contratar uma festa em Minas para sua nomeação no STF.

A indicação de Derzi naufragou após Sepúlveda ter convencido Lula de que a melhor pedida para a vaga era Cármen Lúcia.

Apesar das apostas, e mesmo com Cármen já tendo se dada como suspeita para atuar em processos de Sepúlveda, não há lei que a obrigue a fazê-lo novamente.

Há até um dispositivo no Código de Processo Penal que permite ao juiz seguir atuando em processos caso a defesa tenha deliberadamente criado um incidente de suspeição.

O uso deste dispositivo, no entanto, poderia estremecer a sólida amizade entre a presidente do STF e o novo defensor de Lula.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Severino Motta at severino.motta@BuzzFeed.com.

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