É assim que 23 países se sentem em relação aos direitos trans

Metade dos brasileiros diz conhecer uma pessoa transgênero.

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Assim como os direitos das pessoas transgênero se tornaram uma questão importante nos Estados Unidos, muitos outros países estão debatendo suas políticas para a identidade de gênero.

Em 2016, a Noruega se juntou a um número pequeno — mas que vem crescendo rapidamente — de países em que mudar de gênero legalmente é tão simples quanto preencher um formulário. Mais tarde, uma comissão do Parlamento Britânico pediu que o Reino Unido seguisse o exemplo. Na Índia, legisladores estão analisando leis para proibir a discriminação e criar ações afirmativas para pessoas transgênero em resposta a uma ordem da Suprema Corte. Além disso, há um esforço global para remover a condição de ser transgênero do catálogo de doenças mentais mantido pela Organização Mundial de Saúde.

A fim de mapear a percepção das atitudes globais sobre os direitos dos transgêneros, o BuzzFeed News e a empresa de pesquisas Ipsos fizeram uma parceria com o Williams Institute, da UCLA Law School (EUA), para conduzir uma pesquisa inédita em 23 países sobre o tema.

Aqui está o que encontramos:

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Classificamos o apoio aos direitos trans em cada país a partir das respostas dos entrevistados a seis perguntas. As perguntas diziam respeito ao uso de banheiros públicos, à cirurgia de mudança de sexo, ao casamento, à paternidade e à proteção contra a discriminação.

A Espanha e a Suécia — países que há muito tempo estão na vanguarda dos direitos LGBT na Europa — ficaram no topo da nossa lista.

A Suécia foi o primeiro país da Europa Ocidental a adotar, em 1972, um procedimento para permitir que as pessoas mudassem legalmente de gênero, tornando-se um modelo para outras nações.

A Argentina, que ocupa o terceiro lugar no ranking, estabeleceu um novo padrão com uma lei sobre identidade de gênero, adotada em 2012, que leva em conta a "autodeclaração": pela primeira vez no hemisfério ocidental, os indivíduos podiam mudar legalmente seu gênero simplesmente preenchendo um formulário — sem a necessidade de cirurgia ou autorização do médico.

Quatro países da Europa, desde então, adotaram leis de autodeclaração inspiradas na da Argentina. Hoje, pelo menos 18 países estão considerando propostas semelhantes, de acordo com o grupo de defesa Transgender Europe.

A Rússia ocupa o último lugar em quase todas as avaliações da pesquisa, talvez por causa da campanha antiLGBT em torno da aprovação da chamada lei da propaganda gay em 2012. O legislador por trás dessa norma — o legislador estadual de São Petersburgo, Vitaly Milonov — supostamente está trabalhando em um projeto de lei que permitiria ações judiciais contra médicos que fazem cirurgia de mudança de sexo.

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Infelizmente, restrições técnicas e financeiras nos impediram de fazer uma pesquisa que fosse verdadeiramente representativa de todas as partes do mundo.

Nos concentramos em países com elevada penetração da internet, onde as pesquisas on-line tendem a representar de forma mais confiável a população em geral. Como resultado, as nações menos desenvolvidas, especialmente na África e na Ásia, estão sub-representadas em nossa amostra.

Realizamos pesquisas on-line em 16 países com acesso generalizado à internet. Também pesquisamos seis países em que a penetração de internet é um pouco menor. Nesses locais, os resultados fornecem uma pista sobre o que as pessoas pensam, mas podem não ser muito representativos da opinião pública. Além disso, na Índia, autorizamos pesquisadores a conduzir entrevistas pessoalmente por causa da baixa penetração da internet no país.

A Ipsos considera que os resultados dessas pesquisas são precisos dentro de uma margem de 3,1 a 4,5 pontos percentuais, dependendo do tamanho da amostra em cada país. (Você pode ler mais sobre nossa metodologia de pesquisa aqui (em inglês).)

Como a palavra "transgênero" (ou seu equivalente em outros idiomas) não é amplamente conhecida em muitos países, perguntamos aos entrevistados sobre suas atitudes em relação às pessoas "que se vestem e vivem como determinado sexo, mesmo que tenham nascido com outro." Também usamos a palavra "sexo", em vez de "gênero", ao longo da pesquisa porque muitas pessoas não entendem a diferença entre essas palavras e porque muitos idiomas não as distinguem.

Em quase todos os países pesquisados, menos de metade dos entrevistados disseram acreditar na autodeterminação para a mudança legal de gênero:

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A Espanha foi o único país em que a maior parte dos entrevistados apoiava que pessoas pudessem mudar sua designação legal de gênero sem restrições. Na Argentina, onde isso é lei, essa ideia teve somente 48% de apoio.

Na maioria dos países, uma parcela considerável dos entrevistados disse que as pessoas que querem mudar legalmente de gênero devem primeiro fazer uma cirurgia de mudança de sexo ou obter permissão de uma autoridade, como um juiz ou médico.

Nos Estados Unidos, 24% dos entrevistados disseram que a mudança de gênero legal não deve ser permitida em nenhuma circunstância.

A maior parte das pessoas na maioria dos países não tem nenhum problema com pessoas transgênero usando banheiros que correspondem à sua identidade de gênero.

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A maioria dos entrevistados em dois terços dos países analisados disse que os transgêneros deveriam ser "autorizados a usar o banheiro do sexo com o qual se identificam". O apoio foi superior a 70% na Espanha, na Argentina e na Índia.

Nos Estados Unidos — onde o acesso a banheiros públicos tornou-se um importante campo de batalha sobre os direitos dos transgêneros — apenas 47% disseram que as pessoas transgênero devem ser "autorizadas a usar o banheiro do sexo com o qual se identificam." Outros países onde menos da metade dos entrevistados apoiam a escolha do banheiro incluem Brasil, Japão e Rússia.

A maioria dos entrevistados não conhece uma pessoa transgênero.

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Pessoas que diziam conhecer pessoalmente alguém que é transgênero eram consideravelmente mais favoráveis aos direitos trans em quase todos os países pesquisados. Em alguns países, as pessoas que conheciam alguém transgênero apoiavam os direitos trans 30% a mais, na escala calculada pelo BuzzFeed News.

Menos de 3% dos entrevistados se identificaram como transgêneros em quase todos os países pesquisados — o único país onde a pontuação foi maior foi nos Estados Unidos, onde 5% disseram que "se vestem e vivem como determinado sexo, mesmo que tenham nascido com outro".

No Brasil, 50% dos entrevistados disseram conhecer uma pessoa transgênero, ainda que o país ocupe o 14º lugar em nossa avaliação combinada de apoio aos direitos dos transgêneros. Este número é especialmente surpreendente porque o Brasil possui uma das maiores taxas de violência anti-trans do mundo.

Na Espanha, o país que mais apoia os direitos trans, apenas 25% dos entrevistados relataram conhecer uma pessoa trans. A porcentagem de pessoas que relataram conhecer uma pessoa trans no país mais anti-trans, a Rússia, é estatisticamente equivalente às porcentagens que encontramos em países como o Reino Unido, a Índia e a Alemanha — todos entre 16% e 20%. Os entrevistados no Japão parecem ser os menos familiarizados com pessoas transgênero, embora uma lei de 2003 tenha tornado o tratamento das pessoas transgênero uma preocupação do governo.

As pessoas se sentem mais confortáveis em relação a gays do que com transgêneros em alguns países.

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Para ter uma noção de como as opiniões em relação às pessoas transgênero poderiam se expressar no mundo real, perguntamos aos entrevistados como eles se sentiriam em ter diferentes tipos de pessoas como vizinhos. Em muitos países, o número de entrevistados que disseram que não queriam um vizinho gay ou transgênero foi praticamente o mesmo. Mas, em vários — incluindo os Estados Unidos — os entrevistados disseram que são muito mais contrários a ter um vizinho transgênero do que um gay ou lésbica.

A maioria em quase todos os países disse acreditar que as pessoas transgênero "devem ser protegidas da discriminação pelo governo".

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Na maior parte do mundo, você precisa de um diagnóstico psiquiátrico para mudar legalmente sua designação de gênero. No entanto, a maior parte das pessoas, na maioria dos países pesquisados, não considera ser transgênero como uma forma de doença mental.

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Exceto nos países onde existem leis em que a autodeterminação define legalmente a identidade de gênero, geralmente é necessário um médico para diagnosticar a pessoa com "transtorno de identidade de gênero" ou "disforia de gênero" e assim ela possa mudar seu gênero legalmente.

Muitos defensores dos direitos trans e profissionais de saúde dizem que isso promove a discriminação e pressionam associações médicas para pararem de chamar as pessoas transgênero de "doentes." Há uma grande vitória à vista: um rascunho da próxima edição da lista de diagnósticos da Organização Mundial da Saúde elimina o termo "transtorno de identidade de gênero" e já não classifica ser transgênero como uma questão de saúde mental.

Encontramos apenas alguns países onde a maioria dos entrevistados acredita que as pessoas transgênero "têm uma forma de doença mental": Rússia, Índia e Turquia. A Rússia e a Índia também foram os únicos países onde a maioria dos entrevistados disse acreditar que as pessoas transgênero "têm uma forma de deficiência física".

Muitos países exigem que as pessoas que mudam legalmente sua designação de gênero sejam esterilizadas. No entanto, a maioria das pessoas na maioria dos países acredita que as pessoas transgênero têm direito a ter filhos.

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O fato de a maioria das pessoas na Turquia apoiar a possibilidade de pessoas transgênero conceber crianças é especialmente notável. No ano passado, o principal tribunal de direitos humanos da Europa decidiu que a exigência do governo de Ancara pela esterilização de pessoas trans violava o direito internacional.

Um dos mais importantes debates de identidade de gênero no mundo está acontecendo na Índia.

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A legislação para defender pessoas transgênero atualmente está pendente na Índia, lar de 1,25 bilhões de pessoas.

As comunidades seculares de mulheres transgênero — mais conhecidas como hijras — foram criminalizadas sob leis aprovadas quando a Índia era uma colônia britânica e, atualmente, muitas delas ganham a vida como mendigas ou profissionais do sexo.

A Suprema Corte da Índia decidiu em 2014 que o governo deve promulgar amplas reformas para corrigir essa situação, proibindo a discriminação com base na identidade de gênero, criando ações afirmativas para pessoas transgênero nos ambientes profissionais e nas escolas e concedendo-lhes benefícios sociais.

Uma lei para cumprir a ordem foi aprovada por unanimidade na Câmara Alta indiana em 2015, mas o governo do primeiro-ministro Narendra Modi introduziu sua própria versão diluída da legislação, o que foi muito criticado por ativistas trans.

A pesquisa que fizemos na Índia — que foi realizada pouco antes do governo lançar sua legislação, em agosto de 2016, — encontrou apoio esmagador para a decisão original da Suprema Corte, com 47% dizendo que "concordavam totalmente" com a decisão e mais 35% dizendo que "concordavam em partes".

64% das pessoas também disseram que apoiam a reserva de vagas no Legislativo para pessoas transgênero, da mesma forma que isso existe para mulheres (esta ideia não está incluída na lei).

Apesar disso, as respostas a nossa pesquisa sugerem que os indianos ainda estão em conflito sobre o lugar das pessoas transgênero na sociedade.

A longa história das comunidades trans e crenças religiosas de que elas trazem bênçãos se reflete no fato de que mais de 60% dos indianos acreditam que os transgêneros têm "um lugar especial na sociedade". Além disso, 48% disseram acreditar que eles "têm dons espirituais únicos", mais do que qualquer outro país em ambas as avaliações. No entanto, 55% também disseram que as pessoas trans "estão violando as tradições de [sua] cultura" e 49% disseram que eles estão "cometendo um pecado" — resultados comparáveis aos da Rússia.

Aqui está o que descobrimos sobre essas questões em 10 países que pesquisamos:

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Este post foi traduzido do inglês.