Um dia depois de se mudar para um flat na zona oeste de São Paulo, a artista trans Lady Chokey foi informada pelo corretor de imóveis que o dono “não queria que o flat fosse alugado para um travesti” e que ela teria que ir embora.
É isso que Lady Chokey, funkeira e influencer digital, alegou na ação que moveu contra o dono do imóvel e a imobiliária, pedindo indenização por danos morais e materiais.
Na última sexta-feira (27), proprietário e imobiliária foram condenados a pagar R$ 10 mil à artista do Rio de Janeiro por danos morais.
A artista e ativista LGBTI+ tem quase 100 mil seguidores no Facebook e 56 mil no Instagram. Seu canal no YouTube conta com 10 mil inscritos e 800 mil visualizações totais, onde debate temas como racismo e transfobia.
Segundo consta no processo, Lady acertou todos os detalhes para o aluguel do flat com o corretor, identificado como Antônio e, após realizar os depósitos, mudou-se para o local em 28 de março do ano passado.
Um dia depois da entrada no flat, ela recebeu um áudio do funcionário da imobiliária, informando que o dono do imóvel, Roberto Corra, não queria receber uma travesti no seu imóvel e que ela deveria sair do local.
Nos autos, a defesa da imobiliária RC Flats e Imóveis LTDA afirmou que seu funcionário sempre manteve diálogos amistosos com Lady. Já a defesa de Roberto, o proprietário, disse que seu cliente nunca teve contato com ela, que não sabia das "suas características ou orientação sexual" e que o acordo foi desfeito pela falta do laudo de vistoria.
Na sua decisão, a juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, afirmou que conversas entre Roberto e Antônio aponta que ambos tinham conhecimento que a locatária era uma pessoa trans e que, de acordo com áudios juntados aos autos do processo, o dono do flat chegou a afirmar: "já tivemos problemas com travestis antes".
"A necessidade da autora de se retirar do flat não se tratou de mero dissabor, pois ofendeu a sua honra, destacando o fato que tudo se deu em razão da sua orientação sexual, ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", diz trecho da decisão.
Além dos danos morais, a defesa de Lady também pediu à Justiça indenização por danos materiais. No entanto, a juíza julgou improcedente o pedido por não haver contrato assinado entre as partes.
Em contato com o BuzzFeed News, a defesa da artista afirmou que recorrerá da decisão.
"Foi um caso claro de homofobia e a juíza reconheceu isso. No entanto, vamos recorrer por dois motivos: achamos que o valor de R$ 10 mil é irrisório pelo constrangimento que minha cliente passou. Além disso, consideramos que, mesmo sem o contrato assinado, ela teve autorização para entrar no prédio, dormiu no flat e arcou com todos os custos. O contrato, nesse ponto, era um mero detalhe formal", disse o advogado Alex Fabiano Oliveira da Silva.
Lady Chokey espera que seu caso sirva como exemplo. "Justiça foi feita. Que o meu caso sirva de exemplo para outras vítimas de preconceito serem motivadas a defender a sua honra", disse ela ao BuzzFeed News.
A RC Flats e Imóveis LTDA foi procurada e disse que enviaria um posicionamento, o que ainda não aconteceu. O BuzzFeed News não localizou o dono do imóvel ou seu advogado até a publicação deste post. Caso isso aconteça, o texto será atualizado.