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Posted on 14 de jun de 2018

Em sessão histórica, deputados aprovam projeto que amplia direito ao aborto na Argentina

Foi uma votação apertada: 129 votos contra 125. Para virar lei, a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação ainda depende do Senado e da sanção do presidente Mauricio Macri.

Martin Acosta / Reuters

Manifestante pró-legalização do aborto na praça em frente ao Congresso argentino.

Em uma sessão histórica que durou mais de 23 horas, os deputados da Argentina decidiram legalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.

Foi uma vitória substantiva do crescente movimento feminista do país vizinho como força política, que, desde março, se mobilizou, incendiando as ruas de Buenos Aires e tomando as maiores cidades do país, com lenços verdes, o símbolo da campanha do "sim."

O resultado foi apertado: 129 votos a favor do projeto contra 125 contra o projeto. Agora, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e, em caso de nova aprovação, vai à sanção do presidente Mauricio Macri. Embora pessoalmente contrário ao aborto, o presidente já disse que respeitaria o resultado saído do Congresso.

Desde terça, a praça em frente ao Congresso, foi dividida entre uma multidão de verde, favorável ao projeto, e outra, vestida de azul celeste, cor da bandeira nacional argentina, que se opôs vigorosamente ao projeto, sob argumento de que a vida começa no momento da concepção.

Martin Acosta / Reuters

Embora tenha um longo caminho pela frente antes de virar lei, o projeto embica a argentina no caminho já seguido pelo vizinho Uruguai e por Cuba, os únicos países latino-americanos onde o aborto já é legal.

Assim que o projeto passou na Câmara dos Deputados, houve uma onda de júbilo na campanha vencedora. No Twitter, a hashtag #AbortoSeraLey disparou para o primeiro lugar dos trend topics no país. Nas ruas, houve comemoração.

mood #AbortoSeraLey #SesionHistoricaAbortoLegal

Se vencer os obstáculos que tem pela frente, o projeto que legaliza a interrupção voluntária da gravidez fará a Argentina enterrar uma legislação que prevê prisão para mulheres que interrompem voluntariamente a gestação.

O rigor da lei, contudo, raramente se traduz em cadeia. Estima-se que haja entre 400 e 500 mil abortos clandestinos por ano (o dado varia conforme a metodologia de estimativa).

Deste contingente, ao menos 10 mil acabam ingressando no sistema de saúde com complicações decorrentes do aborto, muitas vezes realizado em condições inadequadas em casa com uma droga chamada misoprostol (para úlcera, mas que tem reação abortiva).

Um caixa deste medicamento chega a custar cerca de R$ 600 no mercado negro. Ao menos 60 mortes foram atribuídas a complicações após abortos caseiros no país em 2017.

Um aborto clandestino realizado por um médico, em condições cirúrgicas adequadas, está ao alcance de mulheres argentinas que dispõem de ao menos US$ 2.000, quantia impensável para grande parte da população do país.

Veja também:

Argentina tem votação crucial para o direito do aborto sem restrições até 14ª semana de gestação

Graciliano Rocha é Editor de Notícias do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email graciliano.rocha@buzzfeed.com.

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