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Posted on 13 de dez de 2017

TSE emprega mulher de atual ministro-substituto da corte

Tribunal diz que, como ela foi nomeada antes do ministro, não há nepotismo. O ministro diz que não tem influência sobre o trabalho da mulher.

Reprodução / Via Youtube/Ajufe


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantém em seus quadros, com cargo comissionado, a mulher de um atual ministro da corte.

Desde agosto de 2016, Og Fernandes acumula o posto de ministro do Superior Tribunal de Justiça e de ministro-substituto do TSE. A nomeação gerou uma situação incomum: o tribunal desde junho daquele ano já tinha como funcionária, sem concurso público, a esposa de Og Fernandes.

Trata-se da advogada Roberta Fernandes, funcionária de carreira da BR Distribuidora, da Petrobras. Todo mês, ela recebe um adicional de R$ 8.411 do TSE para trabalhar na ouvidoria do tribunal. Ela acumula esse valor com o salário de R$ 24 mil da BR Distribuidora, também pago pelo TSE.

Reprodução


Og Fernandes, por sua vez, recebe uma espécie de bônus, chamado jeton, para participar das sessões do TSE. A nomeação da mulher do ministro foi feita com o apoio de Gilmar Mendes, presidente da corte desde maio de 2016 — um mês depois a mulher do ministro foi nomeada.

Gilmar Mendes e o ministro Og Fernandes são amigos. De acordo com a coluna Radar, da Veja, Og foi padrinho de casamento de uma enteada de Gilmar Mendes, em outubro deste ano.

Desde 2005, o Conselho Nacional de Justiça veda o nepotismo nos tribunais. Mas, de acordo com o TSE, o caso de Og e sua esposa não configura nepotismo, porque ela foi nomeada antes do ministro. O tribunal afirma, ainda, que Og Fernandes não exerce funções administrativas no TSE e, portanto, não tem influência sobre o trabalho da esposa.

"Não há nepotismo superveniente, ou seja, não há nepotismo quando a designação ou nomeação do servidor tido como parente para a ocupação do cargo comissionado ou de função gratificada for anterior ao ato de posse do agente ou servidor público gerador da incompatibilidade. Além disso, o ministro Og não exerce nenhum papel na administração do TSE, inexistindo assim qualquer tipo de ascendência administrativa sobre a servidora", disse a assessoria do TSE.

Procurado, o ministro Og disse que não exerce influência no trabalho da esposa no TSE. Afirmou, ainda, que não atuou em favor da nomeação de Roberta Fernandes para o cargo no tribunal.

"Não exerço nenhuma atividade administrativa no TSE. Todo o cargo de direção é de um ministro do Supremo. O TSE também não faz a escolha dos ministros do STJ. Quando eu fui escolhido, ela já estava lá. Não fui eu que coloquei", disse o ministro.

Segundo o ministro, sua relação com Gilmar Mendes é de cordialidade, similar a que tem com os outros colegas de corte. Ele diz que foi padrinho de casamento da enteada do ministro em razão da proximidade com o noivo, e não com o ministro.

Filipe Coutinho é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

Contact Filipe Coutinho at filipe.coutinho@buzzfeed.com.

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