O YouTube cumpriu decisão judicial publicada na noite de quinta-feira (22) e apagou 16 vídeos com notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL).
A ação foi movida a pedido da irmã de Marielle, Anielle Barboza, e da companheira da vereadora, Mônica Benício.
Antes de serem retirados do ar, os vídeos tiveram milhões de visualizações e no domingo (18), como mostrou o BuzzFeed News, dois deles chegaram à lista Em Alta (Trending).
Na noite de quinta, a juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o YouTube retirasse os vídeos do ar em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000.
A ação corre em segredo de Justiça e, por isso, o BuzzFeed News não teve acesso à lista completa dos vídeos que foram retirados do ar.
No entanto, quatro dos cinco vídeos com notícias falsas que a reportagem identificou no domingo (22) não estão mais disponíveis devido à ordem judicial — o quinto foi apagado pelo próprio usuário.
Um dos vídeos fazia referência à fala da desembargadora Marília Castro Neves, que, em um post no Facebook, afirmou que Marielle "estava engajada com bandidos".
Outros dois continham áudios e um vídeo em que aparece um homem não identificado acusando Marielle de ter ligações com uma facção criminosa. Esses conteúdos já circulavam no WhatsApp antes de chegarem ao YouTube.
Em nota, o Google, que é dono da plataforma de vídeos, disse que "respeita a autoridade do Poder Judiciário, a quem compete avaliar a licitude de publicações".
"A decisão confirma a necessidade da atuação judicial para o balanceamento de direitos, como determina o Marco Civil."
Leia a íntegra da nota do Google:
Acertadamente, a decisão entendeu que "é imprescindível a análise de cada um dos conteúdos apresentados para verificar se neles há, de fato, algum ataque à honra ou à intimidade da falecida Marielle e que, por isso, devem ser provisoriamente eliminados da plataforma YOUTUBE. Isto porque não é possível extirpar de toda rede mundial de computadores opiniões de seus usuários sobre os fatos, que não apresentem agressão direta à honra, intimidade e memória da pessoa envolvida".
Assim, com base no Marco Civil da internet, a decisão examinou individualmente cada um dos vídeos indicados pelas autoras e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção. Os vídeos foram devidamente identificados por meio de URLs específicas e serão removidos no prazo designado pela decisão. O Google respeita a autoridade do Poder Judiciário, a quem compete avaliar a licitude de publicações. A decisão confirma a necessidade da atuação judicial para o balanceamento de direitos, como determina o Marco Civil.