STF muda regra que impediu Erundina e Freixo de participarem de debates

    Agora, emissoras podem convidar todos os candidatos que quiserem.

    O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta (25) que candidatos de partidos com menos de 10 deputados federais poderão ser convidados por emissoras a participar de debates, derrubando parte da lei eleitoral que passou a valer neste ano.

    Até então, candidatos desses partidos precisavam da aprovação de ao menos dois terços dos adversários para que pudessem atuar nos debates.

    Roberto Stuckert Filho / Presidência da República

    A sessão foi presidida pela ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, está conduzindo o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), no Senado Federal.

    A decisão beneficia candidatos como Marcelo Freixo e Luiza Erundina, ambos do PSOL, que concorrem respectivamente às prefeituras do Rio e de São Paulo.

    Tomaz Silva / Agência Brasil; José Cruz / Agência Brasil

    O ministro Celso de Mello, favorável à mudança, citou Erundina em seu voto — ela está na 3ª colocação nas pesquisas, mas não participou do primeiro debate, na Band.

    "Regra legal rompe a igualdade de participação no processo eleitoral", afirmou o ministro. "Grupos políticos minoritários não podem ter vedado acesso ao processo eleitoral."

    Andressa Anholete / AFP / Getty Images

    Os debates do Rio e de São Paulo transmitidos pela Band, na segunda-feira (22), não tiveram a participação de Freixo e de Erundina — menos de dois terços dos outros candidatos concordaram em deixá-los participar.

    Tatiana Farah / BuzzFeed


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