O que acontece se Eduardo Cunha deixar a presidência da Câmara?
O vice-presidente é Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado pela operação Lava Jato.
Você pode ter visto nos últimos dias nas redes sociais alguém compartilhando notícias sobre as denúncias que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Janot apresentou na quinta-feira STF (Supremo Tribunal Federal) denúncias contra Cunha por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
A Procuradoria pediu que Cunha devolva US$ 80 milhões – US$ 40 milhões que foram supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. Isso dá mais de R$ 270 milhões na cotação ideal. O presidente da Câmara se diz "inocente".
Muito tem se questionado sobre o assunto, como o que acontecerá se Cunha for preso e quem é o próximo na linha de sucessão da presidência da Câmara. Veja o que pode acontecer:
Caso Cunha deixe de ser presidente da Câmara, quem assume é o 1º vice, Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado pela Lava Jato.
Waldir é um dos 32 integrantes do PP investigados na operação Lava Jato. Ele também é é alvo de outros dois inquéritos que correm no STF por lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Se Cunha afastar-se definitivamente, novas eleições serão convocadas. Se ele decidir deixar o cargo apenas temporariamente, Waldir é quem comandará os deputados enquanto isso.
Não há instrumento legal que preveja o afastamento de um presidente da Câmara, como o impeachment. Então, na prática, Cunha só deixa o cargo por vontade própria ou se tiver o mandato de deputado cassado.
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
E ele já disse que não está disposto a sair.
Um grupo de deputados já preparou uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, solicitando investigação por quebra de decoro parlamentar.
Uma cassação de mandato precisa ser feita em votação aberta em plenário e não necessariamente tem relação com uma ação judicial. A quebra do decoro configura crime contra a honra, abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas, entre outras coisas.
Caso o STF aceite a denúncia, Cunha torna-se réu e será processado e julgado, o que demorará no mínimo mais dois anos. Tudo terminaria depois do mandato de Cunha como presidente da Câmara, que chega ao fim em dezembro de 2016.
Lula Marques/Agência PT
Ou seja, Cunha provavelmente não será preso como presidente da Câmara.
No caso do mensalão, por exemplo, foram cerca de cinco anos entre a denúncia e o início do julgamento.
