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Pauta do STF fica mais pop sob presidência de Cármen Lúcia

Presidente anterior, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu críticas por promover discussões consideradas corporativistas. Desde que a ministra assumiu o comando do tribunal, colegiado debateu temas mais próximos à população.

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Desde que a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, em setembro, os assuntos discutidos na mais alta corte brasileira mudaram.

Já em sua primeira entrevista como presidente, Cármen Lúcia havia dito que iria priorizar temas sociais e trabalhistas.

Sob a presidência anterior, do ministro Ricardo Lewandowski,
o STF recebeu críticas por promover debates considerados corporativistas, como o aumento dos salários do Judiciário.

As duas primeiras votações no STF sob o comando da ministra já mostraram a diferença.

Numa das ações, o tribunal discute se o Estado é obrigado a fornecer medicamentos caros a portadores de doenças graves.

No outro processo, os ministros debateram se mulheres têm direito a 15 minutos de intervalo antes de cumprir horas extras.

No primeiro caso, o julgamento foi interrompido após o ministro Teori Zavascki pedir mais tempo para analisar a questão. A segunda discussão também foi interrompida, a pedido do ministro Gilmar Mendes, que também pediu mais tempo.

O STF também discutiu se réus podem ou não ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.

A ação é relevante porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), é investigado na Operação Lava Jato e, em outro caso, foi denunciado pelo Ministério Público Federal. Caso a Justiça aceite a denúncia, Renan vira réu.

Mesmo já com maioria definida — seis ministros votaram a favor da medida —, o ministro Dias Tóffoli pediu mais tempo. Ele não tem prazo para devolver a ação a julgamento.

Em seu primeiro encontro com jornalistas que cobrem o STF, a presidente Cármen Lúcia reafirmou o compromisso com a mudança na pauta de julgamentos. A ministra disse: "O cidadão de hoje, graças a Deus, acredita nos seus direitos".

"Não estamos mais no meu tempo de faculdade, quando se dizia que é melhor um mau acordo que uma boa demanda", completou Cármen Lúcia.

Na primeiro dia como presidente, ela disse: “Há, sim, enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões. Eu convivo com mulheres o tempo todo que são discriminadas”.

Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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