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Deputada evangélica quer punir sátira religiosa com multa de R$ 370 mil

Parlamentar do Ceará diz que Jesus Trans em parada foi ato de "intolerância". Além de multa, projeto dá poder para PM dissolver manifestações.

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Um projeto de lei na Assembleia do Ceará busca proibir que manifestações públicas façam menções a qualquer religião. O texto do projeto cita a 19ª Parada LGBT em São Paulo como justificativa.

"Não só pela passeata em si, mas pelo desrespeito e intolerância religiosa que ficou evidente na infeliz encenação da crucificação de Jesus por um transexual", justificou a deputada estadual Silvana Oliveira (PMDB).

A base eleitoral da parlamentar, conhecida como "doutora Silvana", é composta principalmente por evangélicos. Ela é casada com o pastor e ex-deputado estadual Jaziel de Souza (PMDB), conhecido como "doutor Jaziel".

Caso o projeto seja aprovado, a multa para quem descumprir a lei será de R$ 370 mil, de acordo com o jornal O Povo.

O projeto foi apresentado na última quinta-feira (23).

A deputada defende que a Polícia Militar do Ceará faça a fiscalização, podendo agir pela "interrupção imediata" de qualquer evento que infringir a lei.

Em contrapartida, o dinheiro das multas seria destinado "exclusivamente para reaparelhamento" da PM.

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Da maneira como está escrito, o projeto também abre a hipótese de que manifestações escritas e artísticas, como charges, sejam censuradas.

"Fica proibido (...) durante manifestações públicas, sociais, culturais e/ou de gênero, a satirização, ridicularização e /ou toda e qualquer outra forma de menosprezar ou vilipendiar dogmas e crenças de toda e qualquer religião."

Em entrevista à rádio O Povo/CBN, do Ceará, a deputada disse que foi "mal compreendida".

"[O projeto] está só limitando: a sua liberdade termina quando começa a do outro", afirmou a peemedebista.

O BuzzFeed Brasil entrou em contato com o gabinete da deputada nesta quinta-feira (30). Este post será atualizado caso haja novas informações.

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