O presidente Michel Temer (PMDB) autorizou, por meio de um decreto, que mineradoras atuem na Reserva Nacional de Cobre (Renca), área de 47 mil km² — área maior que a Suíça ou o Espírito Santo — entre o sul do Amapá e o norte do Pará.
Criada em fevereiro de 1984 também por decreto, no governo João Figueiredo, a reserva tem em sua área sete unidades de conservação e duas terras indígenas (chamadas Rio Paru D'Este e Waiãpi).
Apesar de o nome da reserva remeter ao cobre, a área é rica em ouro e outros minerais nobres, como minério de ferro, platina, níquel e manganês.
A medida gerou críticas de grupos ambientalistas, que temem a exploração desenfreada da área — incluindo desmatamento madeireiro — e uma possível corrida do ouro, tanto por grandes mineradoras como por indivíduos, o que pode ocasionar pressão nas terras indígenas e problemas sociais.
"A gente não conhece nenhum precedente que pudesse gerar tanto dano ambiental e social", diz Michel de Souza, coordenador de políticas públicas da WWF, ao BuzzFeed News.
"Como o material vai ser escoado dali? Uma infraestrutura imensa seria necessária. Como você faz exploração mineral sem derrubar floresta? Não tem como", ele continua. "A gente pode ter uma escalada de conflito social."
Segundo o texto do decreto, a autorização para que a área seja minerada "não afasta a aplicação da legislação específica sobre proteção da vegetação nativa, unidades de conservação da natureza, terras indígenas e áreas em faixa de fronteira."
A justificativa do governo para autorizar a atividade de mineração é evitar o desabastecimento de recursos minerais estratégicos para o Brasil.
Souza, da WWF, duvida que isso ocorra como está no papel. "Nos últimos tempos, não tem tido um respeito às leis ambientais", afirma. O coordenador diz que, além disso, o governo tomou outras medidas hostis ao meio ambiente. "E não houve medidas compensatórias."
O decreto ocorre após o governo ter reduzido, em julho, a área da Floresta Nacional do Jamanxim (no sudoeste do Pará), na qual conflitos entre madeireiros e indígenas se tornaram mais frequentes.
Também em julho, por exemplo, um caminhão-cegonha com picapes que iriam para a fiscalização do Ibama foi incendiado por criminosos da região.
"Está virando um padrão e já não tem pudor nenhum", afirma Souza, da WWF.
No Twitter, Gisele Bündchen publicou uma imagem em que diz: "Convoco todos os brasileiros a dizerem NÃO ao abrandamento da proteção da Amazônia." Em outro post, a top model disse que áreas protegidas estão sendo destruídas "em prol de interesses privados".
VERGONHA!Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados https://t.co/WvtHdaKYYX