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Empresa que deve bilhões em impostos e diz só ter R$ 0,44 patrocina novela e evento com presidenciáveis

A Refinaria de Manguinhos está em recuperação judicial, mas, só neste ano, gastou R$ 2,4 milhões com publicidade, mostram documentos a que o BuzzFeed News teve acesso.

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A Refinaria de Manguinhos, que possui dívidas bilionárias com governos estaduais, gastou ao menos R$ 2,4 milhões com publicidade só neste ano. O valor inclui até merchandising no último capítulo da novela "A Força do Querer", da Globo.

Manguinhos está em recuperação judicial e, pela lei, seus credores — o que inclui Estados como São Paulo, a quem Manguinhos deve R$ 1,9 bilhão — deveriam ter prioridade.

O valor consta nos balancetes de verificação de Manguinhos, que fazem parte dos autos do processo de recuperação judicial da empresa, ao qual o BuzzFeed News teve acesso. Os gastos estão registrados sob a rubrica "propaganda e publicidade".

No início de outubro, a Justiça concordou com as condições propostas por Manguinhos para quitar suas dívidas e publicou o edital de sua recuperação judicial. Os credores têm que escolher entre as seguintes opções:

  • 10% do valor total da dívida, à vista;
  • 50% do valor total da dívida, parcelado em 10 anos;
  • 60% do valor total da dívida, parcelado em 15 anos.

O plano prevê ainda que o credor seja automaticamente inscrito na primeira opção — a que paga o menor valor total — caso não escolha no prazo determinado.

No processo de recuperação judicial, ao menos dois credores reclamaram dos gastos de Manguinhos com publicidade.

Publicidade

À primeira vista, os valores que as empresas Tambores Araras Indústria e Braven Representações Comerciais têm a receber de Manguinhos são irrisórios. De acordo com a lista de credores que está no site do Tribunal de Justiça do Rio, a Tambores Araras cobra R$ 13.728 e a Braven cobra R$ 12.617.

Os valores reais, porém, provavelmente são maiores. Manguinhos e a Braven discutem na Justiça do Paraná o valor da dívida — a Braven argumenta que, na verdade, o total que Manguinhos deve passa de R$ 2 milhões.

Somente com o evento Amarelas Ao Vivo, promovido pela revista Veja — e cujo único patrocinador é a refinaria —, Manguinhos gastou cerca de R$ 600 mil, conforme apurou o BuzzFeed News com fontes do mercado publicitário.

O evento está marcado para o dia 27 e contará com entrevistas feitas ao vivo com importantes nomes da política e do Juridiciário, como o juiz Sergio Moro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Além de Doria, outros nomes cogitados para se candidatar à Presidência em 2018 serão entrevistados:

  • o deputado Jair Bolsonaro (Patriotas-RJ);
  • a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC);
  • o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-GO);
  • o apresentador Luciano Huck;
  • o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ);
  • e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Há duas semanas, o BuzzFeed News questionou Alckmin sobre sua participação no evento, já que o governo cobra na Justiça a dívida de R$ 1,9 bilhão em ICMS não pago por Manguinhos.

"Nós somos convidados por uma revista, aliás, das mais prestigiadas do país", disse Alckmin. "Tanto não há relação que, exatamente nesta semana, já foi cassada até a atuação da empresa."

No início do mês, a Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de Manguinhos. Diferentemente do que Alckmin dá a entender, a medida não impede a refinaria de atuar no Estado. Agora, porém, ela terá que pagar o ICMS de cada operação que fizer, em vez de poder recolher todo o tributo no início do mês.

O governo de São Paulo pediu na Justiça o bloqueio de bens de Manguinhos. A empresa contestou o pedido e argumentou que a medida atrapalharia sua recuperação judicial.

O desembargador Claudio Augusto Pedrassi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, rejeitou a tese e acrescentou que a Justiça encontrou, nas contas da empresa, apenas R$ 0,44.

"Em termos concretos, nada foi bloqueado. É até de se estranhar e indagar: como opera a agravante sem qualquer movimentação financeira?", escreveu Pedrassi, relator da ação no TJ-SP em que o governo paulista cobra a dívida de Manguinhos.

"A agravante não quer qualquer constrição e não se interessa em pagar; pretende que a execução fique paralisada", completou o magistrado.

O BuzzFeed News entrou em contato com Manguinhos na manhã desta quarta-feira (22). Até agora, não houve resposta.

Veja também:

Alckmin vai a evento bancado por empresa que deve R$ 1,9 bilhão ao Estado de São Paulo

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Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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