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Combate ao trabalho escravo míngua no governo Temer, dizem entidades

Número de operações estava em queda desde o governo Dilma, mas se acentuou sob Temer, que cortou dois terços do orçamento e demitiu chefe da fiscalização.

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Após diminuir o orçamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho de R$ 33,2 milhões para R$ 10 milhões neste ano — inviabilizando operações de combate ao trabalho escravo —, o governo Michel Temer (PMDB) demitiu o chefe do órgão.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Câmara dos Deputados

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Diversas entidades de combate ao trabalho escravo criticaram a exoneração de André Esposito Roston, que era titular da Detrae (Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo), no Ministério do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho manifestou "indignação e repúdio" pela demissão de Roston. O Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) divulgou nota na quarta-feira (11) em que afirma que o governo promove uma "ocupação política de cargos técnicos".

Ambas as entidades referem-se a uma notícia publicada no jornal Folha de S.Paulo, na terça (10), dando conta de que o cargo de Roston "entrou na lista de demandas de parlamentares que negociam votos para barrar a nova denúncia" contra o presidente da República, Michel Temer, na Câmara dos Deputados.

Um dos motivos que teria levado o governo a negociar o cargo de Roston em troca de apoio parlamentar seriam críticas feitas por ele em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no fim de agosto.

À época, Roston disse que seria impossível realizar novas operações de combate ao trabalho escravo por falta de recursos. Segundo informou, cada operação custa em média R$ 60 mil para ser realizada.

A vice-presidente do Sinait, Rosa Maria Camargo Jorge, afirma que o Ministério do Trabalho tem relocado dinheiro de outras áreas em caráter emergencial. "Algumas operações mais urgentes temos liberado dinheiro a conta-gotas", ela diz ao BuzzFeed News.

O número de operações de combate ao trabalho escravo está em queda desde 2013, no governo Dilma Rousseff (PT).

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, apresentados na audiência pública no Senado, em 2013 houve 189 operações — que libertaram 2.808 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No ano passado, em comparação, foram 115 operações e 885 trabalhadores libertados (veja abaixo).

Reprodução

Os números de 2017 devem ser ainda menores, diz Rosa Maria. "Mesmo que liberassem mais dinheiro agora, não ia adiantar nada. As operações têm que ser planejadas com antecedência, o tempo é essencial para o trabalho", ela diz.

"A gente nunca deu conta de atender todas as denúncias, mas há muito tempo que a fiscalização do trabalho não tinha um corte tão grande", continua a vice-presidente do sindicato.

A preocupação é maior, ela argumenta, por causa da mudança nas leis trabalhistas, aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer no primeiro semestre. A expectativa entre os fiscais, diz Rosa Maria, é que haja um aumento no número de acidentes de trabalho, inclusive mortes.

"Na indústria da construção civil, por exemplo, a tendência é que nem todas as empresas tenham instrumental para dar segurança aos trabalhadores terceirizados, que devem ser mais do que antes", ela diz.

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Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

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