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Capez recebeu propina da merenda para usar na campanha, diz Ministério Público

Deputado estadual foi denunciado junto com oito pessoas como resultado da investigação da fraude em contrato da merenda escolar. O tucano diz que é inocente e a denúncia, eleitoreira.

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O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e outras oito pessoas como resultado da Operação Alba Branca, que investiga pagamento de propina e superfaturamento na merenda escolar.

A denúncia contra Capez — que presidiu a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) entre 2015 e 2017 — afirma que ele utilizou ao menos parte da propina em sua campanha de 2014.

Marcos Oliveira / Agência Senado

Segundo a denúncia, Capez atuou em favor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) junto à Secretaria da Educação estadual para que o dinheiro de um contrato de fornecimento de suco de laranja fosse liberado.

A cooperativa, sediada em Bebedouro (SP), havia vencido concorrência em 2013, mas o sobre o processo de chamada pública pairavam suspeitas de irregularidades.

De acordo com o Ministério Público, dirigentes da Coaf contrataram os lobistas Leonel Júlio — ex-presidente da Alesp nos anos 1970 — e Marcel Júlio, filho de Leonel, a fim de liberar o contrato.

Teria sido Capez, conforme a denúncia, que fez a ponte entre os lobistas e a secretaria estadual:

"Cientificado das pretensões dos lobistas, Leonel e Marcel, que intermediavam os interesses ilícitos da Coaf, no mês de julho de 2014, visualizando perspectiva de obtenção de ilícita vantagem financeira, que pudesse auxiliá-lo na quitação de despesas oriundas da campanha eleitoral da qual participava naquele ano, o deputado Fernando Capez dá início à almejada interveniência junto à Secretaria da Educação, mediante tratativas travadas com Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do secretário daquela pasta, o que se estabeleceu diretamente e por meio de José Afonso Carrijo de Andrade, assessor de relações institucionais daquela secretaria, que, pelo que se extrai dos autos, desconhecia a verdadeira dimensão do que era tratado pelo parlamentar e o chefe de gabinete."

O Ministério Público afirma que a propina a Capez foi combinada em uma reunião em seu escritório político, próximo ao parque do Ibirapuera, no dia 29 de julho de 2014.

Os envolvidos teriam acertado que 6% do contrato de R$ 11 milhões seriam repassados a título de propina, segundo o Ministério Público.

Em um requerimento enviado junto à denúncia, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, afirma que os desvios somaram ao todo R$ 1,13 milhão.

A denúncia registra que Marcel Júlio e a Coaf celebraram contratos fictícios que somam R$ 300 mil a fim de esconder a verdadeira origem do dinheiro, que seria repassado em espécie — ao menos em parte — à campanha de Capez.

Segundo o Ministério Público, a campanha de Capez também recebeu como vantagem indevida o empréstimo de um Volkswagen Gol que pertence à cooperativa e foi utilizado para promover a candidatura do deputado.

Em sua manifestação, o procurador-geral também pediu que Capez seja afastado da função de deputado estadual e cita "o justo receio de que, no exercício da função parlamentar, o denunciado torne a delinquir, de modo a colocar em risco a ordem pública".

Em nota, Capez negou irregularidades e disse que a denúncia tem "cunho político". "A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros", diz trecho do texto (leia a íntegra ao final do post).

Leia a íntegra da denúncia.

Leia a íntegra da nota de Fernando Capez (PSDB).

O deputado esperava o momento correto e agora terá a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos. Além das inúmeras provas, o cunho político eleitoral ficará ainda mais demonstrado. A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros.

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Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

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