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Entenda cada indireta no bate-boca entre Gilmar e Barroso

"Nós prendemos, tem gente que solta", disse Barroso. "Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou o Zé Dirceu...", disse Gilmar Mendes.

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Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do STF, protagonizaram nesta quinta (26) um acalorado bate-boca no plenário do tribunal, com acusações de lado a lado.

Mas, como os ministros falam juridiquês, fica difícil entender exatamente qual é a treta. Então pegue sua pipoca, recline sua cadeira e leia abaixo a explicação para cada indireta trocada.

Gilmar: "A gente citar o Rio de Janeiro como exemplo..."

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Na tarde de quinta (26), os ministros estavam debatendo um recurso que buscava reverter a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Gilmar estava votando, quando fez referência a outro caso julgado este ano, em que acabou derrotado.

Em fevereiro, Gilmar concedeu decisão provisória proibindo que o Rio de Janeiro usasse depósitos judiciais para pagar precatórios (dívidas do Estado por derrotas na Justiça). Barroso reverteu a decisão do colega em junho, ao julgar outra ação.

Detalhe importante: Barroso é carioca.

Barroso — Eles devem achar que é Mato Grosso...

Gilmar — Não, não, é o Rio de Janeiro mesmo.

Barroso — ...onde tá todo mundo preso.

Gilmar — É. Ah, não, no Rio não estão [presos].

Barroso — Aliás, nós prendemos, tem gente que solta.

Para rebater a crítica a seu Estado de origem, Barroso citou o Mato Grosso, Estado natal de Gilmar. Ao dizer que lá "tá todo mundo preso", o ministro fazia referência ao acordo de delação do ex-governador Silval Barbosa, que está preso e implicou — em vídeos — dezenas de políticos mato-grossenses em seu esquema de corrupção.

Gilmar rebate com ironia: afinal, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral também está atrás das grades.

Barroso devolve com rapidez: "Nós prendemos, tem gente que solta". É uma referência às duas vezes em que Gilmar mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, magnata dos transportes no Rio. O ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário, que casou com um sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro.

Gilmar é o responsável por relatar, no Supremo, as operações Calicute e Eficiência, responsáveis pelas prisões de Sérgio Cabral, Eike Batista e outros empresários do Rio de Janeiro.

Gilmar — Solta cumprindo a Constituição. Quem gosta de prender... Vossa excelência, quando chegou aqui, soltou o Zé Dirceu...

Barroso — Porque recebeu indulto da presidente da República.

Gilmar — Não, não, vossa excelência julgou os embargos infringentes.

Barroso — Absolutamente, é mentira. É mentira. Aliás, vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade. Então eu gostaria de dizer que o José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República e vossa excelência está fazendo um comício que não tem nada que ver com extinção de tribunal de contas no Ceará.

Barroso foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Dilma Rousseff, em maio de 2013. Portanto, ele não participou do julgamento do mensalão — que terminou em 2012 —, mas julgou embargos infringentes às decisões que já haviam sido tomadas.

Embargos infringentes são questionamentos que réus podem fazer após o STF já ter dado uma sentença — uma espécie de pedido de revisão.

Uma das decisões polêmicas foi a reversão da condenação de José Dirceu e José Genoino do crime de formação de quadrilha, em fevereiro de 2014: o placar foi 6 a 5. Gilmar e Barroso ficaram em lados opostos — Gilmar acabou derrotado.

Mais à frente, ao falar do indulto a Dirceu, Barroso faz referência a uma decisão que deu em outubro de 2016, perdoando a pena do petista no processo do mensalão.

O ministro teve que decidir se Dirceu cumpria os requisitos para receber o indulto — como bom comportamento — após Dilma assinar um decreto estabelecendo os critérios para presos terem direito ao indulto natalino.

Barroso — Vossa excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: "A raiva é filha do medo e mãe da covardia."

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É uma paráfrase da música "Caravanas", lançada por Chico Buarque neste ano. A letra diz, no trecho que Barroso fez referência:

Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria
Filha do medo, a raiva é mãe da covardia
Ou doido sou eu que escuto vozes
Não há gente tão insana
Nem caravana do Arará

Barroso — José Dirceu permaneceu preso, sob minha jurisdição, inclusive revoguei a prisão domiciliar porque achei impróprio (…) e depois ele cumpriu a pena e só foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determinação da 13ª Vara Criminal de Curitiba. E agora só está solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.

Gilmar — Imagine, imagine...

Apesar de ter recebido perdão pela pena do mensalão, o ex-ministro José Dirceu continua preso por causa da Operação Lava Jato. Barroso fez um apanhado das decisões dele e do tribunal em relação ao réu:

"Revoguei a prisão domiciliar"

Em 2015, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Barroso revogou a prisão domiciliar a que Dirceu estava submetido desde uma decisão do próprio ministro, que havia concedido o benefício a ele em 2014.

"Só está solto porque a Segunda Turma determinou"

O Supremo Tribunal Federal tem duas Turmas. Em cada uma, cinco ministros — a presidente, Cármen Lúcia, não faz parte delas.

Em maio, a Segunda Turma do tribunal — então composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin — decidiu por 3 votos a 2 pela soltura de Dirceu. A decisão ocorreu porque Dirceu havia sido condenado apenas em 1ª instância, pelo juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Votaram a favor de Dirceu: Gilmar, Lewandowski e Dias Toffoli.

Assista a trechos do bate-boca:


Alexandre Aragão é Repórter do BuzzFeed e trabalha em São Paulo. Entre em contato com ele pelo email alexandre.aragao@buzzfeed.com

Contact Alexandre Aragão at alexandre.aragao@buzzfeed.com.

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